ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
Secretaria de Licitações
SECRETARIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 007/2026
A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro de 2025, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2118/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Creche Municipal Tipo II Padrão FNDE – PAC SELEÇÕES, localizada no Bairro: São Domingos Sávio, Município de Humaitá – AM.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.698.965,19 (Três Milhões, Seiscentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos).
DATA DE ABERTURA: 23/11/2026.
HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF)
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/
CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e-mail: cpl@humaita.am.gov.br.
Humaitá-AM, 20 de outubro de 2026.
MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
Publicado por:
Laura Ferreira Gomes
Código Identificador:35C6E05A