ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TABATINGA

Secretaria de Gabinete

SECRETARIA DE GABINETE
ANEXO VI DA LEI Nº 777/2016 - LOA

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2017

Data: 15/12/2016

Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade:

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

2823600,6

21.660.765,40

0,00

24.484.366,00

Órgão: 01.00

CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA

0,00

3.275.261,00

0,00

3.275.261,00

Unidade: 01.01

CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA

0,00

3.275.261,00

0,00

3.275.261,00

01

Legislativa

 

3.275.261,00

 

3.275.261,00

01.031

Ação Legislativa

 

3.275.261,00

 

3.275.261,00

01.031.0001

MANUTENÇÃO DACAMARADE VEREADORES

 

3.275.261,00

 

3.275.261,00

01.031.0001.2.001

MANUTENÇÃO DACAMARADE VEREADORES

 

3.275.261,00

 

3.275.261,00

Órgão: 02.00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

2.823.600,60

18.385.504,40

0,00

21.209.105,00

Unidade: 02.01

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

0,00

2.496.172,00

0,00

2.496.172,00

04

Administração

 

2.496.172,00

 

2.496.172,00

04.122

Administração Geral

 

2.496.172,00

 

2.496.172,00

04.122.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

2.496.172,00

 

2.496.172,00

04.122.0011.2.002

Manutenção do gabinete do prefeito

 

2.297.306,00

 

2.297.306,00

04.122.0011.2.011

Representação do municipio em manaus

 

198.866,00

 

198.866,00

Unidade: 02.02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

4.748.839,40

0,00

4.748.839,40

04

Administração

 

4.748.839,40

 

4.748.839,40

04.122

Administração Geral

 

4.748.839,40

 

4.748.839,40

04.122.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

4.298.634,40

 

4.298.634,40

04.122.0011.2.003

Manutenção da secretaria de administração

 

4.298.634,40

 

4.298.634,40

04.122.0026

ILUMINACAO PUBLICA

 

450.205,00

 

450.205,00

04.122.0026.2.030

MANUTENCAO DAREDE DE ILUMINACAO PUBLICA

 

450.205,00

 

450.205,00

Unidade: 02.03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS

0,00

2.402.471,00

0,00

2.402.471,00

04

Administração

 

1.357.951,00

 

1.357.951,00

04.122

Administração Geral

 

1.357.951,00

 

1.357.951,00

04.122.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

1.357.951,00

 

1.357.951,00

04.122.0011.2.004

Manutenção da secretaria de finanças

 

1.357.951,00

 

1.357.951,00

28

Encargos Especiais

 

1.044.520,00

 

1.044.520,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

595.508,00

 

595.508,00

28.843.0020

PAGAMENTO DE DIVIDAS E ENCARGOS

 

595.508,00

 

595.508,00

28.843.0020.2.027

AMORTIZACAO DADIVIDAFUNDADA

 

595.508,00

 

595.508,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

449.012,00

 

449.012,00

28.846.0021

OBRIGACOES CONTRIBUITIVAS

 

449.012,00

 

449.012,00

28.846.0021.2.028

RECOLHIMENTO DO PIS PASEP

 

449.012,00

 

449.012,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade:

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

2823600,6

21.660.765,40

0,00

24.484.366,00

Órgão: 02.00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

2.823.600,60

18.385.504,40

0,00

21.209.105,00

Unidade: 02.03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS

0,00

2.402.471,00

0,00

2.402.471,00

28

Encargos Especiais

 

1.044.520,00

 

1.044.520,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

449.012,00

 

449.012,00

28.846.0021

OBRIGACOES CONTRIBUITIVAS

 

449.012,00

 

449.012,00

28.846.0021.2.028

RECOLHIMENTO DO PIS PASEP

 

449.012,00

 

449.012,00

Unidade: 02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIM

0,00

440.594,00

0,00

440.594,00

04

Administração

 

440.594,00

 

440.594,00

04.122

Administração Geral

 

440.594,00

 

440.594,00

04.122.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

440.594,00

 

440.594,00

04.122.0011.2.005

Secretaria municipal de produção rural e abastecimento

 

440.594,00

 

440.594,00

Unidade: 02.07

SECRETARIA M DE OBRAS

2.823.600,60

5.234.840,00

0,00

8.058.440,60

04

Administração

 

5.234.840,00

 

5.234.840,00

04.122

Administração Geral

 

5.234.840,00

 

5.234.840,00

04.122.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

5.234.840,00

 

5.234.840,00

04.122.0011.2.006

Secretaria municipal de obras

 

5.234.840,00

 

5.234.840,00

15

Urbanismo

2.823.600,60

 

 

2.823.600,60

15.451

Infra-Estrutura Urbana

2.823.600,60

 

 

2.823.600,60

15.451.0022

REALIZACAO DE CONVENIOS

2.211.533,00

 

 

2.211.533,00

15.451.0022.1.001

CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS NAZONAURBANA

663.212,00

 

 

663.212,00

15.451.0022.1.002

CONSTRUCAO DE MEIO FIO CALCADAS E SARJETAS

238.203,00

 

 

238.203,00

15.451.0022.1.003

CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO

357.304,00

 

 

357.304,00

15.451.0022.1.004

CONSTRUCAO DO MATADOURO MUNICIPAL

357.304,00

 

 

357.304,00

15.451.0022.1.005

CONSTRUCAO DE UNIDADES DE PRONTOATENDIMENTO DASAUDE

59.550,00

 

 

59.550,00

15.451.0022.1.006

CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES

119.101,00

 

 

119.101,00

15.451.0022.1.007

REVITALIZACAO DAORLAFLUVIAL DO MUNICIPIO

119.101,00

 

 

119.101,00

15.451.0022.1.008

DRAGAGEM DE IGARAPES E SANEAMENTO BASICO

59.550,00

 

 

59.550,00

15.451.0022.1.009

REFORMAE CONSTRUCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS

238.208,00

 

 

238.208,00

15.451.0023

REFORMADE PREDIOS PUBLICOS

612.067,60

 

 

612.067,60

15.451.0023.1.010

REFORMADE PREDIOS PUBLICOS

612.067,60

 

 

612.067,60

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade:

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

2823600,6

21.660.765,40

0,00

24.484.366,00

Órgão: 02.00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

2.823.600,60

18.385.504,40

0,00

21.209.105,00

Unidade: 02.09

SEC M INFRAESTRUTURA E POLITICA URBANA

0,00

362.797,00

0,00

362.797,00

04

Administração

 

362.797,00

 

362.797,00

04.122

Administração Geral

 

362.797,00

 

362.797,00

04.122.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

362.797,00

 

362.797,00

04.122.0011.2.008

Secretaria de infra estrutura e politica urbana

 

362.797,00

 

362.797,00

Unidade: 02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

0,00

316.072,00

0,00

316.072,00

04

Administração

 

316.072,00

 

316.072,00

04.122

Administração Geral

 

316.072,00

 

316.072,00

04.122.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

316.072,00

 

316.072,00

04.122.0011.2.009

Secretaria de meio ambiente

 

316.072,00

 

316.072,00

Unidade: 02.11

SECRETARIA MUNIC DE ESPORTE E LAZER

0,00

115.471,00

0,00

115.471,00

04

Administração

 

115.471,00

 

115.471,00

04.122

Administração Geral

 

115.471,00

 

115.471,00

04.122.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

115.471,00

 

115.471,00

04.122.0011.2.010

Secretaria municipal de esporte e lazer

 

115.471,00

 

115.471,00

Unidade: 02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

0,00

504.953,00

0,00

504.953,00

04

Administração

 

504.953,00

 

504.953,00

04.122

Administração Geral

 

504.953,00

 

504.953,00

04.122.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

504.953,00

 

504.953,00

04.122.0011.2.012

Secretaria municipal de turismo

 

504.953,00

 

504.953,00

Unidade: 02.14

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

0,00

308.917,00

0,00

308.917,00

04

Administração

 

261.277,00

 

261.277,00

04.122

Administração Geral

 

261.277,00

 

261.277,00

04.122.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

261.277,00

 

261.277,00

04.122.0011.2.013

Secretaria municipal da cultura

 

261.277,00

 

261.277,00

13

Cultura

 

47.640,00

 

47.640,00

13.813

Lazer

 

47.640,00

 

47.640,00

13.813.0019

FESTIVAL CULTURAL

 

47.640,00

 

47.640,00

13.813.0019.2.026

APOIOASATIVIDADES DE CULTURAE LAZER

 

47.640,00

 

47.640,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade:

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

2823600,6

21.660.765,40

0,00

24.484.366,00

Órgão:

02.00 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

2.823.600,60

18.385.504,40

0,00

21.209.105,00

Unidade:

02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

0,00

308.917,00

0,00

308.917,00

13

Cultura

 

47.640,00

 

47.640,00

13.813

Lazer

 

47.640,00

 

47.640,00

13.813.0019

FESTIVAL CULTURAL

 

47.640,00

 

47.640,00

13.813.0019.2.026

APOIOASATIVIDADES DE CULTURAE LAZER

 

47.640,00

 

47.640,00

Unidade: 02.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA FUNDIARIA

0,00

268.575,00

0,00

268.575,00

04

Administração

 

268.575,00

 

268.575,00

04.122

Administração Geral

 

268.575,00

 

268.575,00

04.122.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

268.575,00

 

268.575,00

04.122.0011.2.014

Manutenção da secretaria de politica fundiaria

 

268.575,00

 

268.575,00

Unidade: 02.16

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

0,00

363.450,00

0,00

363.450,00

04

Administração

 

363.450,00

 

363.450,00

04.122

Administração Geral

 

363.450,00

 

363.450,00

04.122.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

363.450,00

 

363.450,00

04.122.0011.2.015

Manutenção da secretaria de defesa civil

 

363.450,00

 

363.450,00

Unidade: 02.20

Secretaria municipal de transporte

0,00

373.403,00

0,00

373.403,00

04

Administração

 

373.403,00

 

373.403,00

04.122

Administração Geral

 

373.403,00

 

373.403,00

04.122.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

373.403,00

 

373.403,00

04.122.0011.2.007

Secretaria municipal de transporte

 

373.403,00

 

373.403,00

Unidade: 02.21

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

0,00

448.950,00

0,00

448.950,00

04

Administração

 

448.950,00

 

448.950,00

04.122

Administração Geral

 

448.950,00

 

448.950,00

04.122.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

448.950,00

 

448.950,00

04.122.0011.2.016

SECRETARIAMUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

448.950,00

 

448.950,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade:

2 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TABATINGA

0

51.192.085,80

0,00

51.192.085,80

Órgão:

04.00 FUNDO DE EDUCACAO

0,00

51.192.085,80

0,00

51.192.085,80

Unidade:

04.01 FUNDO DE EDUCACAO

0,00

51.192.085,80

0,00

51.192.085,80

04

Administração

 

1.846.074,80

 

1.846.074,80

04.122

Administração Geral

 

1.846.074,80

 

1.846.074,80

04.122.0024

PROGRAMADEALIMENTACAO ESCOLAR

 

1.846.074,80

 

1.846.074,80

04.122.0024.2.029

MANUTENCAO DO PROGRAMADEALIMENTACAO ESCOLAR

 

1.846.074,80

 

1.846.074,80

12

Educação

 

49.346.011,00

 

49.346.011,00

12.361

Ensino Fundamental

 

48.809.519,00

 

48.809.519,00

12.361.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

13.010.062,00

 

13.010.062,00

12.361.0011.2.024

MANUTENCAO DASECRETARIADE EDUCACAO

 

13.010.062,00

 

13.010.062,00

12.361.0017

FUNDEB

 

35.799.457,00

 

35.799.457,00

12.361.0017.2.023

Manutenção do FUNDEB

 

35.799.457,00

 

35.799.457,00

12.365

Educação Infantil

 

536.492,00

 

536.492,00

12.365.0018

ENSINO INFANTIL

 

536.492,00

 

536.492,00

12.365.0018.2.025

MANUTENCAO DE CRECHES

 

536.492,00

 

536.492,00

Entidade:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABATINGA

0

11.724.232,00

0,00

11.724.232,00

Órgão:

03.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

11.724.232,00

0,00

11.724.232,00

Unidade:

03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

11.724.232,00

0,00

11.724.232,00

10

Saúde

 

11.724.232,00

 

11.724.232,00

10.301

Atenção Básica

 

11.430.054,00

 

11.430.054,00

10.301.0011

MANUTENÇÃO DO GABINETE

 

5.477.481,00

 

5.477.481,00

10.301.0011.2.022

Manutenção da secretaria de saude

 

5.477.481,00

 

5.477.481,00

10.301.0012

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAUDE -ATENÇÃO BÁSICA

 

4.974.156,00

 

4.974.156,00

10.301.0012.2.017

MANUTENÇÃO DO PROGRAMAATENÇÃO BÁSICA

 

4.974.156,00

 

4.974.156,00

10.301.0015

PROGRAMAS MANUTENÇÃO SAUDE - INVESTIMENTO

 

119.100,00

 

119.100,00

10.301.0015.2.020

VIGILANCIAEM SAUDE - INVESTIMENTOS-PROG REQ UBS CONSTRUÇÃO

 

119.100,00

 

119.100,00

10.301.0016

Atendimento UBS

 

859.317,00

 

859.317,00

10.301.0016.2.021

Atendimento UBS - zona urbana e rural

 

859.317,00

 

859.317,00

10.302

Assistência Hospitalar eAmbulatorial

 

208.427,00

 

208.427,00

10.302.0013

MANUTENÇÃO PROGRAMAS SAUDE -ASSISTÊNCIAFARMACEUTICA

 

208.427,00

 

208.427,00

10.302.0013.2.018

MANUTENÇAÕ PROGRAMAS DE SAUDE -ASSISTENCIAFARMACEUTICA

 

208.427,00

 

208.427,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

85.751,00

 

85.751,00

10.305.0014

MANUTENÇÃO PROGRAMAS SAUDE - VIGILANCIASAUDE

 

85.751,00

 

85.751,00

10.305.0014.2.019

MANUTENÇÃO PROGRAMAS SAUDE - VIGILANCIAEM SAUDE

 

85.751,00

 

85.751,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade:

4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE TABATINGA

0

3.951.514,00

0,00

3.951.514,00

Órgão:

05.00 IPRETAB

0,00

3.951.514,00

0,00

3.951.514,00

Unidade:

05.01 IPRETAB

0,00

3.951.514,00

0,00

3.951.514,00

08

Assistência Social

 

2.161.689,00

 

2.161.689,00

08.272

Previdência do Regime Estatutário

 

2.161.689,00

 

2.161.689,00

08.272.0028

INATIVOS E PENSIONISTAS

 

2.161.689,00

 

2.161.689,00

08.272.0028.2.045

RESERVAORCAMENTARIADO RPPS

 

2.161.689,00

 

2.161.689,00

09

Previdência Social

 

1.789.825,00

 

1.789.825,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

1.789.825,00

 

1.789.825,00

09.272.0028

INATIVOS E PENSIONISTAS

 

1.789.825,00

 

1.789.825,00

09.272.0028.2.043

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PENSIONISTAS E INATIVOS

 

1.532.837,00

 

1.532.837,00

09.272.0028.2.044

MANUTENCAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

256.988,00

 

256.988,00

Entidade:

5 - FUNDO DE ASS SOCIAL E ACAO COMUNITARIA TABATINGA

0

2.272.967,00

0,00

2.272.967,00

Órgão:

06.00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

2.272.967,00

0,00

2.272.967,00

Unidade:

06.01 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

2.272.967,00

0,00

2.272.967,00

08

Assistência Social

 

2.272.967,00

 

2.272.967,00

08.242

Assistência ao Portador de Deficiência

 

694.171,00

 

694.171,00

08.242.0027

AÇÃO SOCIAL

 

694.171,00

 

694.171,00

08.242.0027.2.040

SERVICO DEATENDIMENTOAPESSOADEFICIENTE

 

94.171,00

 

94.171,00

08.242.0027.2.041

MANUTENÇÃO DO SERVICO PARABENEFICIOS EVENTUAIS

 

300.000,00

 

300.000,00

08.242.0027.2.042

TRANSFERENCIASAINSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS

 

300.000,00

 

300.000,00

08.244

Assistência Comunitária

 

1.578.796,00

 

1.578.796,00

08.244.0027

AÇÃO SOCIAL

 

1.578.796,00

 

1.578.796,00

08.244.0027.2.031

MANUT SERV DE PROT SOCIAL ESPECIAL - PFMC

 

117.600,00

 

117.600,00

08.244.0027.2.032

MANUTENCAO DO PROGRAMABOLSAFAMILIAIGDBF

 

227.500,00

 

227.500,00

08.244.0027.2.033

MANUTENCAO DO PAIF - PBV

 

95.600,00

 

95.600,00

08.244.0027.2.034

MANUTENCAO DO SCFV

 

378.000,00

 

378.000,00

08.244.0027.2.035

MANUTENCAO DO BPC NAESCOLA

 

74.400,00

 

74.400,00

08.244.0027.2.036

MANUTENCAO DOACESSUAS

 

64.800,00

 

64.800,00

08.244.0027.2.037

MANUTENCAO DO PROGRAMADE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS

 

168.000,00

 

168.000,00

08.244.0027.2.038

PROGRAMAMATERIAL PERMANENTE

 

220.000,00

 

220.000,00

08.244.0027.2.039

MANUTENCAO DOATENDIMENTOAO IDOSO

 

232.896,00

 

232.896,00

Total geral:

93.625.164,80


Publicado por:
Bismark Junior Martins Sales
Código Identificador:36985CF1