ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa TUPINAMBA HOTÉIS E RESTAURANTE LTDA (CNPJ: 34.529.271/000150).
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DE TÉCNICOS QUE SE DESLOCAM AO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Unidade:02.07– SEC.MUNIC.DEEDUCAÇÃO DESP. E LAZER – SEMED
Proj./Ativ.:2.019–Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação
Unidades de Despesa:3.3.90.36- Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica.
Fonte:500
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026.
Autazes-AM, 15 de maio de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 15/05/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:372915EA