ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DA 7º REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA- GESTAO 2017-2019.
Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às nove horas e quarenta e Três minutos, no prédio do Centro de Convivência do Idoso-CECI. Situado na Rua Raimunda Nonata. S/N, deu-se início a 7º Reunião Ordinária. Reuniram-se Representantes Governamentais Maria Lucinei Pereira da Silva- Conselheiro Titular-Representante da Secretaria Municipal de Administração; Mesaque Salazar Ferreira Conselheiro Suplente - Representante da Secretaria Municipal de Administração; Rosangela Pereira da Silva Titular - Conselheiro-Representante da Secretaria Municipal de Educação; Dorival Lima Ribeiro-Conselheiro Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Educação; Idalina Freitas Moraes- Conselheiro Titular -Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Raimunda Nonata Marques Praiano- Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Maria Cristiane Pereira Froes Lopes- Conselheiro Suplente -Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; Marcos da Silva e Silva-Conselheiro Titular Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conselheiros Representantes das entidades Não Governamentais: Francisco Ademar da Silva Cruz- Conselheiro Suplente-Representante da Fundação Amazonas Sustentável-FAZ; Valdinei Mossambi Nunes Conselheiro Titular- Representante do Centro de Artesanato de Maraã - CAM; Ziziele Moraes Praiano- Conselheiro Suplente- Representante do Centro de Artesanato de Maraã- CAM; Deuzuita Siqueira Brito- Conselheiro Titular -Representante- da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição Igreja Católica; Renata Ercilene Moraes de Oliveira Conselheira Suplente- Representante da Paroquia Nossa Senhora de Imaculada Conceição-Igreja Católica;. Havendo quórum para as deliberações. (Ordem do dia: 1 ) Aprovação da Ata Anterior; 2) Resolução Que Aprova e Veda a Doação, Empréstimo para Entidades Públicas, Privadas e Religiosas, dos Equipamentos de Som e Instrumentos Musicais de Cordas e Sopro do Projeto SOM + EU - Construindo Violão e Música no Coração da Amazônia, referentes à Garantia da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maraã com recursos do FUMCAD.; 3) Aprovar Resolução que e Autoriza a Fundação da Amazonas Sustentáveis- FAS á reeditar um novo termo aditivo e Remanejamento de Recurso de Rubrica e o Uso do rendimento de Juro de aplicação dos recursos, conforme aprovado no Plano de Trabalho, referente ao DICARA- Programa de Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente Ribeirinho da Amazônia; O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, deu início a reunião, dando um bom dia a todos os membros do CMDCA-Maraã, e agradeceu pelo esforço de se fazer presente, nesta reunião, em especial pela presença da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maraã, Senhora Ana Katia Bezerra Fogassa, a qual passou a palavra, a qual a mesma Explanou a Importância da aprovação da Ordem do Dia. Em seguida Passou a palavra ao Senhor Marcos que a agradeceu a presença do Senhor Francisco Ademar da Silva Cruz, que desde a criação da Nova Diretoria Executiva do CMDCA estava a participar, em seguida o presidente, cobrou a atuação, mais frequente dos conselheiros para esta mais presente nas ações do conselho em relação a política pública socioassistencial do direito da Criança e do adolescente de Maraã. Colocando em pauta a proibição de empréstimo dos Materiais, Som, Guitarra do projeto-SOM+EU, as Instituição não governamental, que foi (aprovado) por unanimidade dos presentes por fato de ser exclusive do programa. Em seguida passou a palavra ao senhor Francisco Ademar da Silva Cruz Conselheiro-Suplente-Representante da Fundação Amazonas Sustentável-FAS, Superintendente da Fundação Amazonas Sustentável - FAS, pedindo desculpas ao presidente do conselho e a plenária, pela ausência nas reuniões, no entanto vai fazer esforço para está presente nas próximas. Em seguida deu início apresentação da prestação de conta parcial do projeto de Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente Ribeirinho da Amazônia - DICARA explanando em Slide os serviços em que o programa ofertou os ribeirinhos, como cursos de artesanato, musicas, informática, programa da primeira infância, esporte e lazer, visita de assistente social, visita de pedagoga, oficina socioeducativa, oficina de arte e educação, apoio a campanha de vacinação, apoio as atividades culturais e com várias pesquisas nas comunidades desenvolvidas as atividades do programa. Próximo passo do projeto como merenda dos alunos. Distribuição de equipamentos esportivos em seguida explanou o demonstrativo financeiro do Projeto de Desenvolvimento Integral à Criança e ao Adolescente Ribeirinho da Amazônia-DICARA 2016 – 2017 e planejamento das atividades 2017 – 2018, no qual o mesmo pediu para prorrogar o prazo de vigência do Convenio de Dezembro de 2017 a Junho de 2018, autorização em remanejamento de Recurso da Rublica, e Uso do rendimento do juro de aplicação nas rubricas conforme plano de Trabalho, para fazer a conclusão do Programa de Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente da Criança Ribeirinha da Amazônia -DICARA na zona rural, seguida deixou em aberto para as manifestação dos membros, a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social- Maria Cristiane Pereira Froes Lopes, membra do conselho tomou a fala para fazer perguntas sobre as atividades se as mesma serão ofertada desenvolvidas na comunidade Dalila Maciel, colocando em destaque as palestras de educação ambiental e esportiva, a qual o Presidente do CMDCA perguntou a plenária se aprova e Foi (aprovado) por Unanimidade do colegiado as explanações da execução do programa desenvolvida na zona rural. Nada mais a ser tratado o presidente agradeceu a presença de todos e de a reunião por encerrada. Nada mais a ser tratado eu, Mesaque Salazar Ferreira, Secretário Executivo do referido Conselho lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e por Todos.
MARIA LUCINEI PEREIRA DA SILVA
Conselheiro Titular
Representante da Secretaria Municipal de Administração
MESAQUE SALAZAR FERREIRA
Secretário Executivo
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
Conselheiro Titular
Representante da Secretaria Municipal de Educação
DORIVAL LIMA RIBEIRO
Conselheiro Suplente
Representante da Secretaria Municipal de Educação
IDALINA FREITAS MORAES
Conselheira Titular
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
RAIMUNDA NONATA MARQUES PRAIANO
Conselheiro Suplente
Representante da Secretaria Municipal de Saúde.
MARIA CRISTIANE PEREIRA FROES LOPES
Conselheiro Suplente
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
MARCOS SILVA E SILVA
Conselheiro Titular
Presidente
FRANCISCA ANDRADE DE LIMA
Conselheiro Titular
Representante da Fundação Amazonas Sustentável
FRANCISCO ADEMAR DA SILVA CRUZ
Conselheiro Suplente
Representante da Fundação Amazonas Sustentável.
VALDINEI MOSSAMBI NUNES
Conselheiro Titular
Representante do Centro de Artesanato de Maraã
ZIZIELE MORAES PRAIANO
Conselheiro Suplente
Representante do Centro de Artesanato de Maraã
DEUZUITA SIQUEIRA BRITO
Vice-Presidente
RENATA ERCILENE MORAES DE OLIVEIRA
Conselheiro Suplente
Representante da Igreja Católica
CREUZIANE DA SILVA BATALHA
Conselheiro Titular
Representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia
IVANETE DE SOUZA LIRA
Conselheiro Suplente
Representante da Igreja Evangélica do Sétimo Dia
Publicado por:
Moisés Cordeiro Rodrigues
Código Identificador:375BB1D1