ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
LEI Nº. 358, DE 30 DE ABRIL DE 2018
LEI Nº. 358, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Radiodifusão de Novo Remanso, Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itacoatiara, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIODIFUSÃO DE NOVO REMANSO, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.652.323/0001-13, localizada na Rua das Flores, Canaã 2, Vila de Novo Remanso – Zona Rural, CEP 69100-000, Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do Art. 109, da lei Orgânica do Município de Itacoatiara.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara-AM, 30 de abril de 2018.
JOÃO BOSCO RODRIGUES
Presidente
A presente Lei foi PROMULGADA pelo Vereador João Bosco Rodrigues, Presidente, em Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Itacoatiara-AM, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio do ano de 2018 (dois mil e dezoito).
RICHARDSON RODRIGUES ARAÚJO
1º. Secretário.
Publicado por:
Maria do Perpetuo Socorro de Souza
Código Identificador:37E25249