ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 003/2026.

 

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa E. W. DOS S. MAIA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.758.748/0001-68, representada pelo Sr. Elvis Wendell dos Santos Maia.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARCELINA DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM – SEMED.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.

 

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O Termo de Contrato e a Execução de Obras e Serviços de Engenharia terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura.

 

VALOR GLOBAL: de R$ 381.916,17 (Trezentos e oitenta e um mil, novecentos e dezesseis reais e dezessete centavos) de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini;

Órgão: 02.02 – Poder Executivo;

Unidade: 02.02.05 – Secretaria Municipal de Educação;

Funcional/Programa: 12.361.0062 – Qualidade do Ensino Fundamental / 12.365.0070 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil;

Projeto Atividade: 12.361.0062.1003.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental / 12.365.0070.1006.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais de Educação Infantil;

Ficha: 126 / 127/ 128 / 184 / 185;

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;

Fonte: 540 / 542 – Recurso de Transferências do FUNDEB / 550 – Transferências Vinculadas/Livre Aplicação.

 

Uarini/AM, 29 de janeiro de 2026.

 

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal de Uarini

 


Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:385B432D