ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CANUTAMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 543/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O Senhor, JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, Prefeito do Município de Canutama, estado do Amazonas, no uso das atribuições que são conferidas pelo art. 61, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Canutama-AM, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores de Canutama aprovou e ele sanciona a seguinte,
LEI
Art. 1º - Fica denominado o Centro de Convivência do Idoso “CORIOLANO ANTONIO DE SOUSA” o Centro está localizado na Travessa 07, s/n no Município de Canutama-AM.
Art. 2º - O referida Centro tem como objetivo a proteção e promoção de saúde, e o incentivo a socialização, visando o bem estar dos idosos no município de Canutama/Am.
Art. 3º - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANUTAMA-AM, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama-AM
Publicado por:
Dermilson Silva de Souza
Código Identificador:39695136