ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa EDUCA RIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA (CNPJ: 52.076.328/0001-95).

 

OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Pedagógica para diagnóstico e análise dos dados da educação do município, bem como a elaboração estratégias para a melhora dos índices que impactam diretamente no rendimento e no aprendizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Autazes/AM.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.

 

VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), perfazendo o valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Natureza da Despesa: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

Fonte de Recurso: 543 - Transferência do FUNDEB – Complementação da União - VAAR

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026.

 

Autazes-AM, 02 de fevereiro de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:39703EAA