ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa AMT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ: 07.350.054/0001-26).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA SOBRE A GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO DO SIOPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.
VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), perfazendo o valor total de R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.007 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO DESP. LAZER – SEMED. Ação: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental. Natureza da Despesa: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso: 550 - Transferência do Salário-Educação - QSE.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026.
Autazes-AM, 09 de janeiro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:39D94320