ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 174/2026-PML

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.053/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 174/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa M. PAULINO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 26.648.637/0001-06.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NAS DEPENDENCIAS DOS ÓRGAOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM.

 

VALOR GLOBAL:R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Projeto/Atividade: 0205.10.302.0011.2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - Projeto/Atividade: 0205.10.301.0052.2053 – Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 3.3.90.39.600 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2023 – Manutenção do Fundeb VAAR – Zona Urbana – 3.3.90.39.543 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica-FUNDEB VAAR; Projeto/Atividade: 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39.543 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica-FUNDEB VAAR; Projeto/Atividade: 0208.08.122.0011.2049 - Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social- 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.

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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

 

ASSINATURA: 11 de maio de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 11 de maio de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:3B05BE18