ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0016/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 0016/2026

 

Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Lábrea/AM, para o biênio 2026/2027.

 

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Lábrea/AM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 153, de 04 de dezembro de 1995, e o Regimento Interno;

 

CONSIDERANDO a deliberação da sessão plenária ordinária realizada no dia 7 de abril de 2026;

 

CONSIDERANDO a necessidade de estruturação da Mesa Diretora para o exercício de 2026/2027;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMASL, eleitos em plenária para o mandato de 01 ano, com vigência de 07 de abril de 2026 a 07 de abril de 2028:

 

I - Presidente: Eliane Inauhiny Maia – Representante dos Trabalhadores do SUAS.

II - Vice-Presidente: Elcimar Batista Dias – Representante da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA.

III - 1º Secretário(a): Maria da Conceição Silva – Representante dos Usuários.

IV - 2º Secretário(a): Rosilene Carlos Arruda – Representante da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

 

Art. 2º A Mesa Diretora será responsável pela coordenação e execução das atividades do CMAS, visando o controle social da Política Pública de Assistência Social.

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Lábrea - AM, 27 de abril de 2026.

 

ELIANE INAUHINY MAIA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Lábrea/AM

Gestão 2026


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:3B6D52CA