ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE IPIXUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 073/2026-GAB/PREF. Ipixuna-Am, 05 de agosto de 2026

 

Dispõe sobre a exoneração de servidor público Municipal e dá outras providências.

 

A Senhora PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Ipixuna/AM no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ipixuna/AM;

Considerando os levantamentos prévios realizados com o fito de identificação das necessidades de pessoal para cargos públicos de confiança nos termos do inciso V do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Ipixuna/AM;

DECRETA

Art. 1º - Fica EXONERADO o senhor ELTOMACIO ALMEIDA DE SOUZA, portador do RG: 2213497-2 SSP-AM e CPF: 938.070.902-15, residente e domiciliado na Av. João Herculano Primo s/n, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração, através do Setor de Recursos Humanos deverá promover as anotações necessárias para cumprimento deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

 

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, EM 05 DE AGOSTO DE 2026

 

PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Antonio Ernanio Ferreira Lima
Código Identificador:3BC90337