ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TEFÉ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 34/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 34/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 34/2026, celebrado em 14/05/2026.
2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.
3. CONTRATADO: MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.780.509/0001-55.
4. OBJETO: Construção de Ginásio Coberto no Munícipio de Tefé/Am Termo de Convênio nº 976234/2025.
5.VALOR GLOBAL: R$ 4.664.546,20 (quatro milhões seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NO MUNÍCIPIO DE TEFÉ/AM TERMO DE CONVÊNIO nº 976234/2025. NO MUNÍCIPIO DE TEFÉ. ORGÃO - 020601 SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. PROJ/ATIV - 04.122.0014.1002.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PUBLICOS. ELEMENTO - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.
7. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 (doze) meses, contados a parti da ordem de serviço.
8. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/09/2025 Término- 12/09/2029
9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 34/2026.
10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 34/2026.
11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021;
Tefé/AM, 14 de maio de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal de Tefé
Publicado por:
Berlan Tananta da Silva
Código Identificador:3C7A68EB