ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TEFÉ

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 34/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 34/2026

CONCORRENCIA ELETRONICA N° 05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026

 

ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 34/2026, celebrado em 14/05/2026.

 

2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.

 

3. CONTRATADO: MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.780.509/0001-55.

 

4. OBJETO: Construção de Ginásio Coberto no Munícipio de Tefé/Am Termo de Convênio nº 976234/2025.

5.VALOR GLOBAL: R$ 4.664.546,20 (quatro milhões seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NO MUNÍCIPIO DE TEFÉ/AM TERMO DE CONVÊNIO nº 976234/2025. NO MUNÍCIPIO DE TEFÉ. ORGÃO - 020601 SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. PROJ/ATIV - 04.122.0014.1002.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PUBLICOS. ELEMENTO - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.

 

7. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 (doze) meses, contados a parti da ordem de serviço.

 

8. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/09/2025 Término- 12/09/2029

 

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 34/2026.

 

10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 34/2026.

 

11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021;

 

Tefé/AM, 14 de maio de 2026.

 

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito Municipal de Tefé


Publicado por:
Berlan Tananta da Silva
Código Identificador:3C7A68EB