MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 -CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.343/2024, Decreto nº 3.801 de 22/09/2026, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as especificações abaixo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026-CC – OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA E CAMINHONETES 4X4 (PICK-UP), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO AFETADA E APOIO ÀS OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS, VISANDO O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDO DO S2Id Nº RES-AM-1303536-20261015-01/MIDR, conforme especificações estabelecidas, com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Prazo para envio das propostas: 12/11/2026 a 16/11/2026, até às 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, na opção “dispensa sem disputa”.

Data e Horário da Sessão: 17/11/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Presidente Figueiredo/AM, 11 de novembro de 2026.

EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS

Agente de Contratação

Decreto nº 3756 de 05/01/2026