ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 238/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com conforme o que dispõe a Lei 003/97, artigo 81, parágrafo 2º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, por um período de 27 (vinte e sete) dias consecutivos a servidora ELIANE ALVES CARDOSO, matrícula nº 2034, concursada no cargo de TECNICO EM PROTESE DENTARIA, concurso n° 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o que dispõe a Lei nº 003/97, artigo 81, parágrafo 2º do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 05 de Março de 2026 a 31 de Março de 2026.
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 05 de Março de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:3DA6CE1D