ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 157/2026, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Nomeia a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente para o biênio 2026/2027 e dá outras províncias”.

 

O Prefeito Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Considerando O dispositivo na Lei n° 014/1998 e a Lei Municipal n°067/2001; as quais dispõem sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e considerando a necessidade de renovação dos membros do Conselho para o biênio 2026/2027;

 

Considerando a decisão tomada em reunião extraordinária realizada no dia 02 de Fevereiro de 2026, na Sala dos Conselhos, na qual foi aprovada nova composição do colegiado e eleita a nova Mesa Diretora;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica Formado o novo Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2026/2027, que passa a ter a seguinte formação:

 

I – Representantes do Poder Executivo:

 

Secretaria Municipal de Administração

Titular: Leticia Vieira Arruda

Suplente: Emanuel Fernando Pavão Leite

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Braulino De Souza Ramos Neto

Suplente: Maria Dalva Ferreira

 

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Karen Christine Albuquerque Moreira

Suplente: Eloaine Garcia Ferreira

 

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Pedro Antônio Lopes Da Silva

Suplente: Adriana Paixão Santos

 

Representante do Poder Legislativo:

Titular: Jonas Neves de Castro

Suplente: Marcos Antônio Alves Lima

 

II – Representantes da Sociedade Civil:

 

Representantes das Escolas Urbanas

Titular: Leia Pereira Alcantara

Suplente: Cleidiane Rodrigues Lemes Costa

 

Pastoral da Criança

Titular: Leidiane Vieira Dias De Lima

Suplente: Elzimar Madeira Gonçalves

 

Igrejas Evangélicas

Titular: Leidiana Ferreira Damiãn

Suplente: Marta Lima Martins

 

APAE

Titular: Dalyane Rosa Nogueira Guimarães

Suplente: Gustavo Lemos Figueiredo

 

OAB – Subseção Apuí

Titular: Michele da Silva Santana

Suplente: Henrique Borges Lorbieski

 

Art. 2º - Fica eleita, em decisão colegiada, a nova Mesa Diretora do CMDCA para o biênio 2026/2027, com a seguinte composição:

Presidente: MICHELE DA SILVA SANTANA

Vice-presidente: LETICIA VIEIRA ARRUDA

Secretaria: LEIA PEREIRA ALCANTARA

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

DILMA LIRA PORTO BOTTON

Prefeita Municipal em Exercício

 

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

 


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:3EBF1B23