ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 157/2026, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Considerando O dispositivo na Lei n° 014/1998 e a Lei Municipal n°067/2001; as quais dispõem sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e considerando a necessidade de renovação dos membros do Conselho para o biênio 2026/2027;
Considerando a decisão tomada em reunião extraordinária realizada no dia 02 de Fevereiro de 2026, na Sala dos Conselhos, na qual foi aprovada nova composição do colegiado e eleita a nova Mesa Diretora;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Formado o novo Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2026/2027, que passa a ter a seguinte formação:
I – Representantes do Poder Executivo:
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Leticia Vieira Arruda
Suplente: Emanuel Fernando Pavão Leite
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Braulino De Souza Ramos Neto
Suplente: Maria Dalva Ferreira
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Karen Christine Albuquerque Moreira
Suplente: Eloaine Garcia Ferreira
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Pedro Antônio Lopes Da Silva
Suplente: Adriana Paixão Santos
Representante do Poder Legislativo:
Titular: Jonas Neves de Castro
Suplente: Marcos Antônio Alves Lima
II – Representantes da Sociedade Civil:
Representantes das Escolas Urbanas
Titular: Leia Pereira Alcantara
Suplente: Cleidiane Rodrigues Lemes Costa
Pastoral da Criança
Titular: Leidiane Vieira Dias De Lima
Suplente: Elzimar Madeira Gonçalves
Igrejas Evangélicas
Titular: Leidiana Ferreira Damiãn
Suplente: Marta Lima Martins
APAE
Titular: Dalyane Rosa Nogueira Guimarães
Suplente: Gustavo Lemos Figueiredo
OAB – Subseção Apuí
Titular: Michele da Silva Santana
Suplente: Henrique Borges Lorbieski
Art. 2º - Fica eleita, em decisão colegiada, a nova Mesa Diretora do CMDCA para o biênio 2026/2027, com a seguinte composição:
Presidente: MICHELE DA SILVA SANTANA
Vice-presidente: LETICIA VIEIRA ARRUDA
Secretaria: LEIA PEREIRA ALCANTARA
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:3EBF1B23