ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 023/2025

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, Autazes/AM e a empresa RNC CONSTRUTORA, SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.

 

OBJETO: Contratação de Serviço de Transporte de Veículo Automotor com Motorista para dar Continuidade às Atividades fins da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Atender aos Órgãos e Entidades da Prefeitura de Autazes.

 

FUNDAMENTO DA RESCISÃO: A rescisão fundamenta-se no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula XII do Contrato nº 023/2025.

 

MODALIDADE: Este contrato decorre do processo administrativo de Adesão a Ata nº 005/2025 que aderiu parcialmente à ata de Registro de Preços nº 012/2024 DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, firmada em 02 de maio de 2024, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Manaus, decorrente do Pregão Presencial nº 019/2023 CML/PM.

 

ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes


Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:3ED94C72