ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 243/2025-CPC/PML

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 243/2025-CPC/PML

 

ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 243/2025-CPC/PML,

 

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 032/2025-CPL/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202/2025-CPC/PML.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Senhora Kercia Mary Neves Fermim, Inscrita no CPF: 642.255.852-04

 

OBJETO:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2025-CPC/PML, Que visa a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM.

 

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze meses) podendo ser prorrogado, nos termos dos artigos 105 e 107 da lei Nº 14.133/2021. Passando a vigorar a partir de 02 de setembro de 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.10.302.0011.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.36-500 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Física – RP.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei n° 14.133/2021.

 

ASSINATURA: 01 de Setembro de 2026

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 01 de Setembro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea/AM 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:3F02A9B5