ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Credenciamento nº 001/2025 nos veículos oficiais legais para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA EXECUÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, BEM COMO DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) PREVISTAS NA TABELA SUS, tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão de Contratação do Município de Autazes do processo analisado até a data de 07/11/2025;

 

RESOLVE:

 

I – HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2025;

II – ESTABELECER que a celebração do contrato de prestação de serviço, com a entidade considerada APTA a seguir: SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 09.191.266/0001-33);

III - DETERMINAR: que o contrato administrativo a ser formalizado em decorrência do Edital de Credenciamento nº 001/2025 obedeça às balizas da Lei.

IV – REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Autazes, 07 de novembro de 2025.

 

RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº 005 de 02 de Janeiro de 2025 – GP


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:3F38BDD1