ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE IPIXUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE TRABALHO Nº 014/2026
PLANO DE TRABALHO 014/2026
INCREMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Proposta: 36000812478202600
Resolução CIR/CIB INVESTSUS Nº 271/2026
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOA CIVIL
FMS DE IPIXUNA/AM CNPJ Nº 13.709.333/0001-36
EXERCÍCIO-2026
- DADOS CADASTRAIS:
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Órgão/Entidade Proponente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA |
CNPJ 04.191.078/0001-91 |
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Endereço: AV. VARCY HERCULANO N.º 248 – CENTRO |
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Cidade IPIXUNA |
UF AMAZONAS |
CEP 69.890-000 |
DDD/Telefone (097) 3482 - 1190 |
E.A O. PÚBLICO |
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Conta Corrente 15386-9-8 |
Banco Bnaco do Brasil |
Agência 3563-7 |
Praça de Pagamento
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Nome do Responsável PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA |
CPF 992.173.172-68 |
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CI/Órgão Expedidor 2324505-0-SSP-AM |
Cargo PREFEITA |
Função ADMINISTRADORA |
Matricula |
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Endereço AVENIDA VAGNER CASTRO MACIEL S/Nº – CENTRO –IPIXUNA-AM |
CEP 69.890-000 |
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- OUTROS PARTICIPES:
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Nome FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CNPJ 13.709.333/0001-36 |
E.A ÓRGÃO PÚBLICO |
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Endereço AV. VARCY HERCULANO BARROSO, S/Nº - CENTRO |
CEP 69890-000 |
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Nome do Responsável THARSIS SANTOS COSTA |
CPF 315.667.098-73 |
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CI/Órgão Expedidor 35311533-2-SSP-SP |
Cargo SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função SECRETÁRIO |
Matricula |
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Endereço AVENIDA JOÃO TRINDADE S/Nº – CENTRO |
CEP 69.890-000 |
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- DESCRIÇÃO DO PROJETO:
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Título do Projeto
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE INCREMENTO TEMPORARIO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOA CIVIL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP |
PERÍODO DE EXECUÇÃO |
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Início
SETEMBRO/2026 |
Término
OUTUBRO/2026 |
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Identificação do Objeto
Incremento da média e alta complexidade – MAC para o Fortalecer a Unidade Hospitalar de Ipixuna, na Contratação por tempo determinado de pessoa civil do município de Ipixuna/Am. |
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Justificativa da Proposição
O município de Ipixuna, localizado no interior do estado do Amazonas, enfrenta desafios significativos no tocante à oferta de serviços de saúde, sobretudo no âmbito hospitalar. Com uma população dispersa em área de difícil acesso, marcada por grandes distâncias geográficas e predominância de áreas rurais e ribeirinhas, a garantia do acesso universal, integral e contínuo aos serviços de saúde torna-se ainda mais complexa. Nesse cenário, a Unidade Hospitalar de Ipixuna desempenha papel estratégico na coordenação do cuidado e na organização da rede de atenção, sendo responsável por atendimentos clínicos, diagnósticos especializados e suporte em situações de urgência e emergência. No entanto, o custeio atual tem se mostrado insuficiente para assegurar a manutenção adequada da estrutura hospitalar e a oferta contínua de serviços essenciais, o que reforça a necessidade de investimentos e fortalecimento da capacidade instalada para garantir assistência de qualidade à população.
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METAS:
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Meta |
1 |
Contração por tempo determinado de Pessoa Civil. |
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META |
ETAPA FASE |
ESPECIFICAÇÃO |
INDICADOR |
DURAÇÃO |
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FÍSICO |
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UNID. |
QUANT. |
INÍCIO |
TÉRMINO |
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1 |
1.0 |
Contração por tempo determinado de Pessoa Civil |
UND |
- |
2026 |
2026 |
- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)
- PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 281.564,00)
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NATUREZA DA DESPESA |
TOTAL |
CONCEDENTE |
PROPONENTE |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
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Contratação por tempo determinado |
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31.90.04 |
Contração por tempo determinado de Pessoa Civil |
R$ 281.564,00 |
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TOTAL: R$ 281.564,00 |
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6– CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO EM R$
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Mês / Ano |
setembro/26 |
outubro/26 |
novembro/26 |
dezembro/26 |
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VALOR |
219.500,00 |
62.064,00 |
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7- DECLARAÇÃO:
Na qualidade da representante legal do proponente, declaro, para fins de aprova junto à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de in adimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de doações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho
Termos em que Pede Deferimento
Ipixuna / Am., 20 de julho de 2026
THARSIS SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Saúde
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Ipixuna/AM
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EDSON FIDELIS DA SILVA JÚNIOR
Presidente do Conselho Municipal de Ipixuna
Publicado por:
Antonio Ernanio Ferreira Lima
Código Identificador:3F534AF1