ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE IPIXUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE TRABALHO Nº 014/2026

PLANO DE TRABALHO 014/2026

INCREMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Proposta: 36000812478202600

Resolução CIR/CIB INVESTSUS Nº 271/2026

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOA CIVIL

 

FMS DE IPIXUNA/AM CNPJ Nº 13.709.333/0001-36

 

EXERCÍCIO-2026

 

- DADOS CADASTRAIS:

Órgão/Entidade Proponente

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

CNPJ

04.191.078/0001-91

Endereço:

AV. VARCY HERCULANO N.º 248 – CENTRO

Cidade

IPIXUNA

UF

AMAZONAS

CEP

69.890-000

DDD/Telefone

(097) 3482 - 1190

E.A

O. PÚBLICO

Conta Corrente

15386-9-8

Banco

Bnaco do Brasil

Agência

3563-7

Praça de Pagamento

 

Nome do Responsável

PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

992.173.172-68

CI/Órgão Expedidor

2324505-0-SSP-AM

Cargo

PREFEITA

Função

ADMINISTRADORA

Matricula

Endereço

AVENIDA VAGNER CASTRO MACIEL S/Nº – CENTRO –IPIXUNA-AM

CEP

69.890-000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

- OUTROS PARTICIPES:

Nome

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ

13.709.333/0001-36

E.A

ÓRGÃO PÚBLICO

Endereço

AV. VARCY HERCULANO BARROSO, S/Nº - CENTRO

CEP

69890-000

Nome do Responsável

THARSIS SANTOS COSTA

CPF

315.667.098-73

CI/Órgão Expedidor

35311533-2-SSP-SP

Cargo

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

Função

SECRETÁRIO

Matricula

Endereço

AVENIDA JOÃO TRINDADE S/Nº – CENTRO

CEP

69.890-000

 

 

 

 

 

 

- DESCRIÇÃO DO PROJETO:

Título do Projeto

 

PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE INCREMENTO TEMPORARIO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOA CIVIL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP

PERÍODO DE EXECUÇÃO

Início

 

SETEMBRO/2026

Término

 

OUTUBRO/2026

Identificação do Objeto

 

Incremento da média e alta complexidade – MAC para o Fortalecer a Unidade Hospitalar de Ipixuna, na Contratação por tempo determinado de pessoa civil do município de Ipixuna/Am.

Justificativa da Proposição

 

O município de Ipixuna, localizado no interior do estado do Amazonas, enfrenta desafios significativos no tocante à oferta de serviços de saúde, sobretudo no âmbito hospitalar. Com uma população dispersa em área de difícil acesso, marcada por grandes distâncias geográficas e predominância de áreas rurais e ribeirinhas, a garantia do acesso universal, integral e contínuo aos serviços de saúde torna-se ainda mais complexa. Nesse cenário, a Unidade Hospitalar de Ipixuna desempenha papel estratégico na coordenação do cuidado e na organização da rede de atenção, sendo responsável por atendimentos clínicos, diagnósticos especializados e suporte em situações de urgência e emergência. No entanto, o custeio atual tem se mostrado insuficiente para assegurar a manutenção adequada da estrutura hospitalar e a oferta contínua de serviços essenciais, o que reforça a necessidade de investimentos e fortalecimento da capacidade instalada para garantir assistência de qualidade à população.

 

 

METAS:

Meta

1

Contração por tempo determinado de Pessoa Civil.

 

 

META

 

ETAPA FASE

 

ESPECIFICAÇÃO

INDICADOR

DURAÇÃO

FÍSICO

UNID.

QUANT.

INÍCIO

TÉRMINO

1

1.0

Contração por tempo determinado de Pessoa Civil

UND

-

2026

2026

- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)

 

- PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 281.564,00)

NATUREZA DA DESPESA

 

TOTAL

 

CONCEDENTE

 

PROPONENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

Contratação por tempo determinado

 

 

 

 

31.90.04

Contração por tempo determinado de Pessoa Civil

 

R$ 281.564,00

 

 

TOTAL: R$ 281.564,00

6– CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO EM R$

 

Mês / Ano

setembro/26

outubro/26

novembro/26

dezembro/26

 

VALOR

219.500,00

62.064,00

 

 

 

7- DECLARAÇÃO:

Na qualidade da representante legal do proponente, declaro, para fins de aprova junto à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de in adimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de doações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho

Termos em que Pede Deferimento

Ipixuna / Am., 20 de julho de 2026

 

THARSIS SANTOS COSTA

Secretário Municipal de Saúde

 

PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Ipixuna/AM

 

.

 

EDSON FIDELIS DA SILVA JÚNIOR

Presidente do Conselho Municipal de Ipixuna


Publicado por:
Antonio Ernanio Ferreira Lima
Código Identificador:3F534AF1