ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 467/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 467/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05.
CONTRATADA: PROJECTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.067.005/0001-89.
OBJETO: O objeto consiste na META 02 – contratação de empresa de engenharia para supervisão, fiscalização e gerenciamento da obra da Orla de Barcelos/AM, referente ao Convênio nº CV 893854/2019, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
VALOR GLOBAL: R$ 508.839.20 (quinhentos e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 0202 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 020207 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Proj. /Atividade: 15.451.1019 – Construção da Contenção da Orla Municipal
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica
Fonte: 500 recurso Próprio
E Fonte de Recurso 700 - Convênio União
Convênio nº 93854/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional)
Publique-se, Barcelos/Am., 05/05/2026
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos
Publicado por:
Adriane Garcia da Costa
Código Identificador:3FBD84F0