ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 467/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 467/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05.

CONTRATADA: PROJECTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.067.005/0001-89.

OBJETO: O objeto consiste na META 02 – contratação de empresa de engenharia para supervisão, fiscalização e gerenciamento da obra da Orla de Barcelos/AM, referente ao Convênio nº CV 893854/2019, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

VALOR GLOBAL: R$ 508.839.20 (quinhentos e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 0202 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 020207 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Proj. /Atividade: 15.451.1019 – Construção da Contenção da Orla Municipal

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica

Fonte: 500 recurso Próprio

E Fonte de Recurso 700 - Convênio União

Convênio nº 93854/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional) 

Publique-se, Barcelos/Am., 05/05/2026

 

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos

 


Publicado por:
Adriane Garcia da Costa
Código Identificador:3FBD84F0