ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 028 / 2025-GAB/SEMSA
PORTARIA Nº 028 / 2025-GAB/SEMSA
Torna pública a 01ª Edição da REMUME – (Relação Municipal de Medicamentos) e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EIRUNEPÉ, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria Nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece no item 3.1, como uma de suas diretrizes, a adoção de Relação de Medicamentos Essenciais e, como uma de suas prioridades, no item 4.1 a revisão permanente dessa Relação;
CONSIDERANDO a Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, do CNS, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos;
CONSIDERANDO a Resolução nº 449 de 24 de outubro de 2006 que dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica na elaboração de listas de medicamentos;
CONSIDERANDO a necessidade de se efetuar a seleção de medicamentos essenciais, considerados seguros, eficazes e de custos efetivos, destinados ao atendimento dos problemas prioritários de saúde da população, diante da multiplicidade de produtos farmacêuticos e do intenso desenvolvimento de novas tecnologias.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a 01ª Edição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), proposta pela CFT/SEMSA, conforme consta no Anexo I desta Portaria;
Art. 2º - A REMUME ora estabelecida, foi realizada de acordo com os critérios constantes no Regimento Interno da Comissão de Farmácia Terapêutica - CFT, sendo:
I - seleção de medicamentos registrados no Brasil, em conformidade com a legislação sanitária;
II - consideração do perfil de epidemiológico do município.
III - existência de valor terapêutico comprovado para o medicamento, com base na melhor evidência em seres humanos quanto a sua segurança, eficácia e efetividade.
IV - identificação do princípio ativo por sua Denominação Comum Brasileira - DCB ou na sua falta pela Denominação Comum Internacional - DCI;
Art. 3º Os itens constantes no anexo I desta Portaria correspondem à totalidade dos medicamentos que o Município tem em sua rede, respeitando a especificidade de cada área de utilização (UBS, Farmácia Publica do Município, Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, componente especializado), bem como os meios legais de aquisições dos mesmos;
Art. 4º A REMUME norteia a prescrição municipal e a dispensação de medicamentos nos serviços do SUS, garantindo o acesso a medicamentos com uso racional;
Art. 5º A Secretaria Municipal de Saúde divulgará aos prescritores, profissionais da rede municipal de saúde e aos munícipes a REMUME;
Art. 6º A Secretaria Municipal de Saúde será responsável por medidas que garantam o fornecimento dos medicamentos constantes na REMUME, de forma contínua, nas Farmácias do Município, segundo os protocolos estabelecidos;
Art. 7º A REMUME estará sujeita a possíveis revisões, modificações e alterações, em Plenária da CFT, conforme necessidade, como previsto no Regimento Interno da CFT;
Art. 8º Para os medicamentos padronizados nesta REMUME e que o Município não fazia aquisições anteriores, será acrescido um prazo de 180 dias a contar da Publicação desta Portaria para a devida aquisição e distribuição na rede municipal de saúde;
Art. 9º Caberá à CFT – Comissão de Farmácia Terapêutica, atualizar a publicação da REMUME no prazo de 02 (dois) anos, após a análise das inclusões/exclusões solicitadas, inclusive as advindas de consultas públicas.
Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Eirunepé -Am, 27 de outubro de 2025.
NATALY NASCIMENTO RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde.
Portaria nº 353/2025 – GABPRE/PME
aNEXO i
MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ
|
Denominação Comum Brasileira (DCB) |
Concentração |
Forma farmacêutica |
Classe terapêutica |
Local de acesso |
|
acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona |
5mg/ml + 2mg/ml |
suspensão injetável |
glicocorticoide |
UBS´s |
|
acetato de medroxiprogesterona |
150 mg/ml |
suspensão injetável |
Progestágeno |
Farmácia Pública e UBS´s |
|
10 mg |
comprimido |
|||
|
aciclovir |
200 mg |
comprimido |
Antiviral |
Farmácia Pública |
|
50 mg/g (5%) |
creme |
|||
|
ácido acetilsalicílico |
100 mg |
comprimido |
Antiflamatório não esteroidal (AINE), analgésico, antitérmico, antiagregante plaquetário |
Farmácia Pública |
|
ácido fólico |
5 mg |
comprimido |
Vitamina |
Farmácia Pública |
|
0,2 mg/ml |
solução oral |
|||
|
ácido valproico |
250 mg |
cápsula ou comprimido |
Anticonvulsivante Antiepilético |
Farmácia Pública |
|
500 mg |
comprimido |
|||
|
50 mg/ml |
solução oral ou xarope |
|||
|
albendazol |
40 mg/ml |
suspensão oral |
Antiparasitário |
Farmácia Pública |
|
400 mg |
comprimido mastigável |
|||
|
alcachofra (Cynara scolymus L.) |
24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico (dose diária) |
cápsula ou comprimido |
fitoterápico hepatoprotetor |
Farmácia Pública |
|
alcatrão mineral (FN) |
10 mg/g (1%) |
pomada |
antipsoríase tópico |
Farmácia Pública |
|
alendronato de sódio |
70 mg |
comprimido |
Bifosfonato, supressor da absorção óssea |
Farmácia Pública |
|
algestona acetofenida + enantato de estradiol |
150 mg/ml + 10 mg/ml |
solução injetável |
Anticoncepcional injetável mensal |
Farmácia Pública e UBS´s |
|
alopurinol |
100 mg |
comprimido |
Antigotoso, hipouricemiante |
Farmácia Pública |
|
300 mg |
comprimido |
|||
|
amoxicilina |
50 mg/ml |
suspensão oral |
Antibiótico beta-lactâmico penicilico |
Farmácia Pública |
|
500 mg |
cápsula ou comprimido |
|||
|
amoxicilina + clavulanato de potássio |
50 mg/ml + 12,5 mg/ml |
suspensão oral |
Antibiótico beta-lactâmico penicilico+inibidor da beta-lactamase |
Farmácia Pública |
|
500 mg + 125 mg |
comprimido |
|||
|
aroeira (Schinus terebinthifolia Raddi) |
1,932 mg de ácido gálico (dose diária) |
gel vaginal |
fitoterápico com ação antimicrobiana, cicatrizante e anti-inflamatória |
Farmácia Pública |
|
1,932 mg de ácido gálico (dose diária) |
óvulo vaginal |
|||
|
atenolol |
50 mg |
comprimido |
beta-bloqueador |
Farmácia Pública |
|
azitromicina |
500 mg |
comprimido |
antibiótico macrolídeo |
Farmácia Pública |
|
40 mg/ml |
pó para suspensão oral |
|||
|
babosa (Aloe vera (L.) Burm. f.) |
10-70% gel fresco |
creme |
fitoterápico |
Farmácia Pública |
|
10-70% gel fresco |
gel |
|||
|
benzilpenicilina benzatina |
600.000 ui |
pó para suspensão injetável |
Antibiótico. Penicilina |
UBS´s |
|
600.000 ui |
suspensão injetável |
|||
|
1.200.000 ui |
pó para suspensão injetável |
|||
|
1.200.000 ui |
suspensão injetável |
|||
|
benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica |
300.000 ui + 100.000 ui |
pó para suspensão injetável |
Antibiótico. Penicilina |
UBS´s |
|
benzoilmetronidazol |
40 mg/ml |
suspensão oral |
Antibiótico. Penicilina |
Farmácia Pública |
|
besilato de anlodipino |
5 mg |
comprimido |
Anti-hipertensivo - Bloqueador de canal de cálcio. Antianginoso |
Farmácia Pública |
|
10 mg |
comprimido |
|||
|
brometo de ipratrópio |
0,25 mg/ml |
solução para inalação |
Broncodilatador anticolinérgico de curta duração |
UBS´s |
|
budesonida |
50 mcg |
suspensão para inalação nasal |
Glicocorticoide nasal |
Farmácia Pública |
|
captopril |
25 mg |
comprimido |
Anti-hipertensivo - IECA |
Farmácia Pública |
|
carbamazepina |
200 mg |
comprimido |
Anticonvulsivante Antiepilético |
Farmácia Pública |
|
400 mg |
comprimido |
|||
|
20 mg/ml |
suspensão oral |
|||
|
carbonato de cálcio + colecalciferol |
1.250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio elementar) + 200 ui |
comprimido |
Suplemento alimentar |
Farmácia Pública |
|
carbonato de lítio |
300 mg |
comprimido |
Estabilizador de humor |
Farmácia Pública |
|
cefalexina |
500 mg |
cápsula ou comprimido |
antibiótico betalactâmico. Cefalosporina de 1ª geração |
Farmácia Pública |
|
50 mg/ml |
suspensão oral |
|||
|
ceftriaxona |
1 g |
pó para solução injetável |
antibiótico: cefalosporina de terceira geração |
UBS´s |
|
cetoconazol |
20 mg/ml (2%) |
xampu |
Antifúngico |
Farmácia Pública |
|
cianocobalamina |
500 mcg/ml |
solução injetável |
Suplemento vitamínico. Antineuritico. Antineurálgico |
UBS´s |
|
ciprofloxacino |
500 mg |
comprimido |
Antibiótico. Quinolona |
Farmácia Pública |
|
claritromicina |
500 mg |
cápsula |
Antibiótico macrolídeo |
Farmácia Pública |
|
clonazepam |
2,5 mg/ml |
solução oral |
Benzodiazepínico |
Farmácia Pública |
|
cloreto de sódio |
9 mg/ml (0,9%) |
solução nasal |
Suplemento eletrolítico |
Farmácia Pública |
|
9 mg/ml (0,9%) equivalente a 0,154 meq/ml |
solução injetável |
|||
|
cloridrato de amiodarona |
200 mg |
comprimido |
Antiarrítmico Classe III |
Farmácia Pública |
|
cloridrato de amitriptilina |
25 mg |
comprimido |
Antidepressivo tricíclico |
Farmácia Pública |
|
cloridrato de biperideno |
2 mg |
comprimido |
Antiparkisoniano |
Farmácia Pública |
|
cloridrato de clindamicina |
300 mg |
cápsula |
Antibiótico. Lincosamida |
Farmácia Pública |
|
cloridrato de clomipramina |
25 mg |
comprimido |
Antidepressivo tricíclico |
Farmácia Pública |
|
75 mg |
comprimido |
Farmácia Pública |
||
|
cloridrato de clorpromazina |
40 mg/ml |
solução oral |
Antipsicótico típico - antagonista de receptor D2 |
Farmácia Pública |
|
100 mg |
comprimido |
|||
|
cloridrato de fluoxetina |
20 mg |
cápsula ou comprimido |
Antidepressivo |
Farmácia Pública |
|
cloridrato de lidocaína |
20 mg/ml (2%) |
solução injetável |
Anestésico local |
UBS´s |
|
20 mg/g (2%) |
gel |
|||
|
cloridrato de metformina |
500 mg |
comprimido |
Hipoglicemiante. Biguanida |
Farmácia Pública |
|
850 mg |
comprimido |
|||
|
cloridrato de metoclopramida |
10 mg |
comprimido |
Antiemético |
Farmácia Pública |
|
5 mg/ml |
solução injetável |
UBS´s |
||
|
4 mg/ml |
solução oral |
Farmácia Pública |
||
|
cloridrato de nortriptilina |
25 mg |
cápsula |
Antidepressivo tricíclico |
Farmácia Pública |
|
cloridrato de ondansetrona |
8 mg |
comprimido |
Antiemético |
Farmácia Pública |
|
cloridrato de prometazina |
25 mg |
comprimido |
anti-histamínico. Antiemético |
Farmácia Pública |
|
25 mg/ml |
solução injetável |
UBS´s |
||
|
cloridrato de propranolol |
40 mg |
comprimido |
Anti-hipertensivo. Beta-bloqueador não seletivo |
Farmácia Pública |
|
dexametasona |
1 mg/g (0,1%) |
creme dermatológico |
Glicocorticoide |
Farmácia Pública |
|
1 mg/ml (0,1%) |
suspensão oftálmica |
|||
|
4 mg |
comprimido |
|||
|
0,1 mg/ml |
elixir |
|||
|
4 mg/ml |
solução injetável |
UBS´s |
||
|
diazepam |
5 mg |
comprimido |
Benzodiazepínico, ansiolítico. Anticonvulsivante |
Farmácia Pública |
|
10 mg |
comprimido |
|||
|
digliconato de clorexidina |
0,12% |
solução bucal |
Antisséptico |
UBS´s |
|
2% a 4% |
solução para uso tópico |
|||
|
digoxina |
0,25 mg |
comprimido |
Antiarrítmico. Glicosídeo cardíaco. Digitálico |
Farmácia Pública |
|
dinitrato de isossorbida |
5 mg |
comprimido sublingual |
Vasodilatador |
Farmácia Pública |
|
dipirona |
500 mg |
comprimido |
Analgésico. Antipirético. Antitérmico |
Farmácia Pública |
|
500 mg/ml |
solução oral |
|||
|
500 mg/ml |
solução injetável |
|||
|
dipropionato de beclometasona |
50 mcg/dose |
solução aerossol |
glicocorticoide inalatório |
Farmácia Pública |
|
50 mcg/dose |
suspensão para inalação nasal |
Farmácia Pública |
||
|
250 mcg/dose |
solução aerossol |
Farmácia Pública |
||
|
enantato de noretisterona + valerato de estradiol |
50 mg/ml + 5 mg/ml |
solução injetável |
Anticoncepcional injetável mensal |
Farmácia Pública e UBS´s |
|
espinheira-santa (Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek e/ou Monteverdia ilicifolia (Mart. ex Reissek) Biral) |
60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol (dose diária) |
suspensão oral |
Fitoterápico. Antiácido e antiulceroso |
Farmácia Pública |
|
espironolactona |
25 mg |
comprimido |
Diurético Poupador de Potássio |
Farmácia Pública |
|
100 mg |
comprimido |
|||
|
estolato de eritromicina |
500 mg |
comprimido |
antibiótico sistêmico simples. Macrolídeo |
Farmácia Pública |
|
estriol |
1 mg/g |
creme vaginal |
Estrógeno |
Farmácia Pública |
|
estrogênios conjugados |
0,625 mg |
comprimido |
Estrógeno |
Farmácia Pública |
|
etinilestradiol + levonorgestrel |
0,03 mg + 0,15 mg |
comprimido |
Anticoncepcional oral combinado |
Farmácia Pública e UBS´s |
|
fenitoína |
100 mg |
comprimido |
Anticonvulsivante |
Farmácia Pública |
|
fenobarbital |
100 mg |
comprimido |
Anticonvulsivante |
Farmácia Pública |
|
40 mg/ml |
solução oral |
|||
|
finasterida |
5 mg |
comprimido |
inibidores da alfa-redutase |
Farmácia Pública |
|
fluconazol |
150 mg |
cápsula |
antimicótico sistêmico |
Farmácia Pública |
|
fosfato sódico de prednisolona |
3 mg/ml |
solução oral |
Glicocorticoide, Antiflamatório e imunossupressor |
Farmácia Pública |
|
furosemida |
40 mg |
comprimido |
Diurético de alça |
Farmácia Pública |
|
10 mg/ml |
solução injetável |
UBS´s |
||
|
glibenclamida |
5 mg |
comprimido |
Hipoglicemiante |
Farmácia Pública |
|
gliclazida |
30 mg |
comprimido de liberação prolongada |
Hipoglicemiante |
Farmácia Pública |
|
60 mg |
comprimido de liberação prolongada |
|||
|
glicose |
50 mg/ml (5%) |
solução injetável |
Soluções de carboidrato |
UBS´s |
|
500 mg/ml (50%) |
solução injetável |
|||
|
guaco (Mikania glomerata Spreng.) |
0,5 a 5 mg de cumarina (dose diária) |
xarope |
Fitoterápico Mucolitico e broncodilatador |
Farmácia Pública |
|
haloperidol |
1 mg |
comprimido |
Antipsicótico típico - antagonista de receptor D2 |
Farmácia Pública |
|
5 mg |
comprimido |
|||
|
50 mg/ml |
solução injetável |
|||
|
hidroclorotiazida |
25 mg |
comprimido |
Diurético tiazídico |
Farmácia Pública |
|
ibuprofeno |
300 mg |
comprimido |
Antiflamatório não esteroidal (AINE), analgésico e antitérmico |
Farmácia Pública |
|
600 mg |
cápsula ou comprimido |
|||
|
50 mg/ml |
suspensão oral |
|||
|
insulina humana NPH |
100 ui/ml |
suspensão injetável |
Análogo da insulina de ação intermediária |
Farmácia Pública |
|
insulina humana regular |
100 ui/ml |
solução injetável |
Análogo da insulina de ação rápida |
Farmácia Pública |
|
isoflavona-de-soja (Glycine max (L.) Merr.) |
50 a 120 mg de isoflavonas (dose diária) |
cápsula ou comprimido |
Fitoterápico. Modulador hormonal |
Farmácia Pública |
|
itraconazol |
100 mg |
cápsula |
Antifúngico |
Farmácia Pública |
|
ivermectina |
6 mg |
comprimido |
Antiparasitário |
Farmácia Pública |
|
lactulose |
667 mg/ml |
xarope |
Laxante |
Farmácia Pública |
|
levodopa + benserazida |
100 mg + 25 mg |
cápsula |
Antiparkisoniano |
Farmácia Pública |
|
100 mg + 25 mg |
comprimido |
|||
|
200 mg + 50 mg |
comprimido |
|||
|
levodopa + carbidopa |
200 mg + 50 mg |
comprimido |
Antiparkisoniano |
Farmácia Pública |
|
250 mg + 25 mg |
comprimido |
|||
|
levonorgestrel |
0,75 mg |
comprimido |
Contraceptivo de emergência |
Farmácia Pública e UBS´s |
|
loratadina |
1 mg/ml |
xarope |
Anti-histamínico de 2ª geração, antialérgico |
Farmácia Pública |
|
10 mg |
comprimido |
|||
|
losartana potássica |
50 mg |
comprimido |
Anti-hipertensivo, antagonista do receptor de angiotensina II |
Farmácia Pública |
|
maleato de dexclorfeniramina |
2 mg |
comprimido |
Anti-histamínico H1 |
Farmácia Pública |
|
0,4 mg/ml |
solução oral ou xarope |
|||
|
maleato de enalapril |
5 mg |
comprimido |
anti-hipertensivo, inibidor da enzima conversora de angiotensina (ieca) |
Farmácia Pública |
|
10 mg |
comprimido |
|||
|
20 mg |
comprimido |
|||
|
maleato de timolol |
5 mg/ml (0,5%) |
solução oftálmica |
Antiglaucomatoso |
Farmácia Pública |
|
mesilato de doxazosina |
4 mg |
comprimido |
Anti-hipertensivo |
Farmácia Pública |
|
metildopa |
250 mg |
comprimido |
Anti-hipertensivo, agonista de receptores alfa 2 adrenérgicos |
Farmácia Pública |
|
metronidazol |
100 mg/g (10%) |
gel vaginal |
Antimicrobiano |
Farmácia Pública |
|
250 mg |
comprimido |
|||
|
nifedipino |
10 mg |
comprimido |
Anti-hipertensivo, bloqueador de canal de cálcio |
Farmácia Pública |
|
nistatina |
100.000 ui/ml |
suspensão oral |
Antifúngico |
Farmácia Pública |
|
nitrato de miconazol |
2% (20 mg/g) |
creme vaginal |
Antimicótico |
Farmácia Pública |
|
2% (20 mg/g) |
creme |
|||
|
nitrofurantoína |
100 mg |
cápsula |
Antibiótico nitrofurano |
Farmácia Pública |
|
noretisterona |
0,35 mg |
comprimido |
Anticoncepcional Progestágeno |
Farmácia Pública e UBS´s |
|
óleo mineral |
- |
óleo para uso oral |
Laxante |
Farmácia Pública |
|
paracetamol |
200 mg/ml |
solução oral |
Analgésico, antipirético |
Farmácia Pública |
|
500 mg |
comprimido |
|||
|
pasta de óxido de zinco (FN) |
250 mg/g (25%) |
pasta |
Antisséptico, secativo e cicatrizante |
Farmácia Pública |
|
permetrina |
10 mg/g (1%) 10 mg/ml (1%) |
loção |
Escabicida |
Farmácia Pública |
|
50 mg/g (5%) 50 mg/ml(5%) |
loção |
Farmácia Pública |
||
|
podofilina (FN) |
100 mg/ml (10%) a 250 mg/ml (25%) |
solução para uso tópico |
Queratolítico. Antimitótico |
UBS´s |
|
prednisona |
5 mg |
comprimido |
Glicocorticoide, Antiflamatório, imunossupressor |
Farmácia Pública |
|
20 mg |
comprimido |
|||
|
sais para reidratação oral |
cloreto de sódio, glicose anidra, cloreto de potássio, citrato de sódio diidratado |
pó para solução oral |
Repositor eletrolítico |
Farmácia Pública |
|
sinvastatina |
20 mg |
comprimido |
Hipolipemiante |
Farmácia Pública |
|
40 mg |
comprimido |
|||
|
solução ringer + lactato |
lactato de sódio 3 mg/ml + cloreto de sódio 6 mg/ml + cloreto de potássio 0,3 mg/ ml + cloreto de cálcio 0,2 mg/ml |
solução injetável |
Repositor eletrolítico |
Farmácia Pública |
|
succinato de metoprolol |
50 mg |
comprimido de liberação prolongada |
Antianginoso Anti-hipertensivo |
Farmácia Pública |
|
succinato sódico de hidrocortisona |
100 mg |
pó para solução injetável |
Glicocorticoide |
UBS´s |
|
500 mg |
pó para solução injetável |
|||
|
sulfadiazina de prata |
10 mg/g (1%) |
creme |
Antibiótico tópico |
UBS´s |
|
sulfametoxazol + trimetoprima |
40 mg/ml + 8 mg/ml |
suspensão oral |
Antibiótico - classe das sulfonamidas |
Farmácia Pública |
|
80 mg/ml + 16 mg/ml |
solução injetável |
UBS´s |
||
|
400 mg + 80 mg |
comprimido |
Farmácia Pública |
||
|
sulfato de polimixina B + sulfato de neomicina + fluocinolona acetonida + cloridrato de lidocaína |
10.000 ui/ml + 3,500 mg/ml + 0,250 mg/ml + 20 mg/ml |
solução otológica |
Antibiótico Corticosteroide Anestésico |
Farmácia Pública |
|
sulfato de salbutamol |
100 mcg/dose |
suspensão aerossol |
Broncodilatador |
Farmácia Pública |
|
sulfato ferroso |
equivalente a 5 mg/ml de ferro elementar |
xarope |
Antianêmico |
Farmácia Pública |
|
equivalente a 25 mg/ml de ferro elementar |
solução oral |
|||
|
equivalente a 40 mg de ferro elementar |
comprimido |
MEDICAMENTOS DO COMPONENTE estratégico DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ
Os medicamentos do componente estratégico da assistência farmacêutica listados nesta REMUME se referem aos medicamentos disponíveis em estoque no município. Outros medicamentos do componente, quando solicitado pelo usuário ao serviço de saúde, deve ser verificado o procedimento para aquisição pelo Governo do Estado.
|
Denominação Comum Brasileira (DCB) |
Concentração |
Forma Farmacêutica |
Classe terapêutica |
Local de acesso |
|
alfapeginterferona 2a |
180 mcg |
solução injetável |
Antivirais para hepatite - Interferon |
CTA* |
|
antimoniato de meglumina |
300 mg/ml |
solução injetável |
Antiprotozoário |
CAF* |
|
artemeter + lumefantrina |
20 mg + 120 mg |
comprimido |
Antimalárico |
ENDEMIAS* |
|
artesunato |
60 mg/ml |
pó para solução injetável |
Antimalárico |
ENDEMIAS |
|
difosfato de cloroquina |
150 mg |
comprimido |
Antimalárico Aminoquinolinas |
ENDEMIAS |
|
difosfato de primaquina |
15 mg |
comprimido |
Antimalárico Aminoquinolinas |
ENDEMIAS |
|
dolutegravir sódico |
50 mg |
comprimido |
Inibidores da integrase |
CTA |
|
dolutegravir sódico + lamivudina |
50 mg + 300mg |
comprimido |
antirretroviral |
CTA |
|
entecavir |
0,5 mg |
comprimido |
Antiviral para hepatite B |
CTA |
|
fosfato de oseltamivir |
75 mg |
cápsula |
Inibidores da neuraminidase |
Farmácia Pública |
|
45 mg |
cápsula |
|||
|
30 mg |
cápsula |
|||
|
fumarato de tenofovir desoproxila |
300 mg |
comprimido |
Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos |
CTA |
|
fumarato de tenofovir desoproxila + lamivudina |
300 mg + 300 mg |
comprimido |
Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos/ Associações antivirais para tratamento de infecções por HIV |
CTA |
|
fumarato de tenofovir desoproxila + lamivudina + efavirenz |
300 mg + 300 mg + 600 mg |
comprimido |
Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos/ Associações antivirais para tratamento de infecções por HIV |
CTA |
|
hipoclorito de sódio |
25 mg/ml (2,5%) |
solução |
NC |
UBS´S |
|
isoniazida |
100 mg |
comprimido |
Antimicrobiano Tuberculostático |
UBS PAC* |
|
lamivudina |
10 mg/ml |
solução oral |
Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos |
CTA |
|
nevirapina |
10 mg/ml |
suspensão oral |
Inibidores da transcriptase reversa não-nucleosídeo |
CTA |
|
palmitato de retinol |
100.000 UI |
cápsula mole |
Suplemento vitamínico |
UBS´S |
|
200.000 UI |
cápsula mole |
|||
|
rifampicina |
150 mg |
cápsula |
Antibióticos utilizados no tratamento da tuberculose |
UBS PAC |
|
rifampicina+dapsona+clofazimina |
300+100+50 mg |
cápsula |
Antibióticos utilizados no tratamento da hanseníase |
UBS PAC |
|
rifampicina + isoniazida |
150 mg + 75 mg |
comprimido |
Antimicrobiano Tuberculostático |
UBS PAC |
|
300 mg + 150 mg |
comprimido |
|||
|
75 mg + 50 mg |
comprimido dispersível |
|||
|
rifampicina + isoniazida + pirazinamida |
75 mg + 50 mg + 150 mg |
comprimido dispersível |
Antimicrobiano Tuberculostático |
UBS PAC |
|
rifampicina + isoniazida + pirazinamida + cloridrato de etambutol |
150 mg + 75 mg + 400 mg + 275 mg |
comprimido |
Antimicrobiano Tuberculostático |
UBS PAC |
|
succinato de tafenoquina |
150 mg |
comprimido |
Antimalárico Aminoquinolinas |
ENDEMIAS |
|
talidomida |
100 mg |
comprimido |
Outros imunossupressores |
Farmácia Pública |
|
zidovudina |
10 mg/ml |
solução injetável |
Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos |
CTA |
|
10 mg/ml |
solução oral |
CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento do Município de Eirunepé – ao lado do Hospital
CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Eirunepé
ENDEMIAS – Coordenação de Combate a Endemias – Altos da Farmácia Publica
UBS PAC – Unidade Básica de Saúde Padre Antônio Cremer – Em frente do Banco do Brasil
MEDICAMENTOS DO COMPONENTE especializado DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ
A aquisição dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) segue regras específicas definidas pelo Ministério da Saúde em conjunto com os estados e municípios. Esses medicamentos são de alto custo e destinados ao tratamento de doenças mais complexas, reguladas por Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs).
Para que o paciente consiga ter acesso, é necessário seguir alguns passos:
1. Avaliação médica
• O paciente precisa de consulta com médico do SUS (ou credenciado pelo SUS) que identifique a necessidade do medicamento do CEAF.
• O médico deve utilizar o PCDT específico da doença, que indica critérios de diagnóstico, exames necessários, esquemas terapêuticos e acompanhamento.
2. Documentação necessária
O paciente (ou responsável) deve reunir e entregar:
• Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do CEAF (LME), preenchido pelo médico.
• Receita médica atualizada.
• Exames laboratoriais e/ou de imagem exigidos no PCDT correspondente.
• Documentos pessoais (RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência).
3. Protocolo do pedido
• A documentação é entregue em uma Unidade de Dispensação de Medicamentos Especializados (UDME) ou no setor responsável da Secretaria Estadual de Saúde.
• O processo é analisado tecnicamente para verificar se os critérios do PCDT foram atendidos.
4. Autorização e dispensação
• Se aprovado, o paciente passa a retirar o medicamento gratuitamente na unidade definida.
• A renovação periódica do tratamento é obrigatória, com atualização de laudos, exames e receita, dentro do prazo estabelecido (geralmente a cada 3 a 6 meses).
5. Fluxo administrativo
• Aquisição dos medicamentos é de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde, que recebem recursos financeiros do Ministério da Saúde para esse fim.
• O fornecimento, portanto, depende do estoque estadual e do correto protocolo do paciente.
Em casos de falta do medicamento, o paciente pode registrar ocorrência na Secretaria Estadual de Saúde ou até mesmo acionar a Defensoria Pública para garantir o direito.
No município de Eirunepé, a demanda do CEAF é realizada através da Coordenação de Assistência Farmacêutica que orienta o paciente sobre todo o procedimento necessário e executa o passo a passo junto ao estado através da representação do município na capital para cadastro e retirada da medicação do paciente.
A lista de medicamentos, além do modelo de formulário do LME, declaração autorizadora, e PCDTs podem ser consultados no link abaixo:
https://www.saude.am.gov.br/unidades-de-saude/cema/assistencia-farmaceutica/
LISTA DE INCLUSÕES
|
Denominação Comum Brasileira (DCB) |
Concentração |
Forma farmacêutica |
Classe terapêutica |
Local de acesso |
|
ácido ascórbico |
500 mg |
comprimido |
Vitamina |
farmácia pública |
|
200 mg/ml |
solução oral |
farmácia pública |
||
|
100 mg/ml |
solução injetável |
ubs´s |
||
|
atenolol |
25 mg |
comprimido |
Beta-bloqueador β-1-seletivo |
farmácia pública |
|
cetoconazol |
200 mg |
comprimido |
Antifúngico |
farmácia pública |
|
20 mg/g |
creme dermatológico |
farmácia pública |
||
|
cetoprofeno |
100 mg |
pó para solução injetável |
Anti-inflamatório não esteroidal (AINE) |
ubs´s |
|
100M mg |
comprimido |
farmácia pública |
||
|
clonazepam |
0,5 mg |
comprimido |
Benzodiazepínico |
farmácia pública |
|
2 mg |
comprimido |
farmácia pública |
||
|
cloridrato de ambroxol |
3 mg/ml |
solução oral ou xarope |
Mucolitico e expectorante |
farmácia pública |
|
6 mg/ml |
solução oral ou xarope |
farmácia pública |
||
|
cloridrato de bupropiona |
150 mg |
comprimido |
Antidepressivo inibidor da recaptação de dopamina e norepinefrina |
farmácia pública |
|
cloridrato de ciclobenzaprina |
5 mg |
comprimido |
Relaxante muscular |
farmácia pública |
|
10 mg |
comprimido |
farmácia pública |
||
|
cloridrato de duloxetina |
30 mg |
capsula |
Antidepressivo - inibidores seletivos da recaptação da serotonina e norepinefrina |
farmácia pública |
|
cloridrato de hidralazina |
20 mg/ml |
solução injetável |
Vasodilatador direto. Anti-hipertensivo |
ubs´s |
|
cloridrato de metilfenidato |
10 mg |
comprimido |
Anfetamina |
farmácia pública |
|
cloridrato de paroxetina |
20 mg |
comprimido |
Antidepressivo - inibidores seletivos da recaptação da serotonina |
farmácia pública |
|
cloridrato de sertralina |
25 mg |
comprimido |
Antidepressivo inibidor seletivo da recaptação da serotonina |
farmácia pública |
|
50 mg |
comprimido |
farmácia pública |
||
|
cloridrato de venlafaxina |
75 mg |
capsula |
Antidepressivo inibidor seletivo da recaptação da serotonina e norepinefrina |
farmácia pública |
|
colagenase + cloranfenicol |
0,6 U/G+0,01G/G |
pomada |
Desbridante enzimático+antibiótico |
ubs´s |
|
diclofenaco sódico |
25 mg/ml |
solução injetável |
Anti-inflamatório não esteroidal (AINE) |
ubs´s |
|
dipropionato de beclometasona |
400 mcg |
solução para inalação |
Glicocorticoide inalatório |
ubs´s |
|
doxiciclina |
100 mg |
comprimido |
Antibiótico tetraciclina |
farmácia pública |
|
escopolamina + dipirona sódica |
10 mg+250 mg |
comprimido |
Analgésico. Antiespasmódico |
farmácia pública |
|
6,67 +333,4 mg/ml |
solução oral |
farmácia pública |
||
|
4 + 500 mg/ml |
solução injetável |
ubs´s |
||
|
fitomenadiona |
10 mg/ml |
solução injetável |
Vitamina K |
ubs´s |
|
fluconazol |
2 mg/ml |
solução injetável |
antimicótico sistêmico |
ubs´s |
|
glimepirida |
4 mg |
comprimido |
Hipoglicemiante. Sulfonilureia (segunda geração) |
farmácia pública |
|
hemitartarato de zolpidem |
10 mg |
comprimido |
Hipnótico. Sedativo |
farmácia pública |
|
hidróxido de alumínio |
60 mg/ml |
suspensão oral |
Antiácido |
farmácia pública |
|
metronidazol |
5 mg/ml |
solução injetável |
Antimicrobiano |
ubs´s |
|
neomicina + bacitracina |
5 mg + 250 UI/g |
creme |
Antibiótico tópico |
farmácia pública |
|
nifedipino |
20 mg |
comprimido ou capsula |
Anti-hipertensivo. Bloqueador de canal de cálcio. |
farmácia pública |
|
nistatina |
25.000 UI/g |
creme vaginal |
Antifúngico |
farmácia pública |
|
oxalato de escitalopram |
10 mg |
comprimido |
Antidepressivo inibidor seletivo da recaptação da serotonina |
farmácia pública |
|
20 mg |
comprimido |
farmácia pública |
||
|
pantoprazol sódico sesqui-hidratado |
20 mg |
comprimido revestido |
inibidor da bomba de prótons |
farmácia pública |
|
40 mg |
pó para solução injetável |
ubs´s |
||
|
paracetamol |
750 mg |
comprimido |
Analgésico. Antipirético. |
farmácia pública |
|
paracetamol + fosfato de codeína |
500+30 mg |
comprimido |
Analgésico opioide. Antitussígeno de ação central |
farmácia pública |
|
pregabalina |
25 mg |
capsula |
Anticonvulsivante |
farmácia pública |
|
75 mg |
capsula |
farmácia pública |
||
|
Saccharomyces Cerevisiae |
50 milhões/ml |
suspensão oral |
Probiótico |
farmácia pública |
|
100 milhões/ml |
suspensão oral |
farmácia pública |
||
|
simeticona |
40MG |
comprimido |
Antifisético (Antiflatulento) |
farmácia pública |
|
75 mg/ml |
gotas |
farmácia pública |
||
|
sulfato de gentamicina |
40 mg/ml |
solução injetável |
Antibiótico aminoglicosídeo |
ubs´s |
|
80 mg/2ml |
solução injetável |
ubs´s |
||
|
sulfato de hidroxicloroquina |
400 mg |
comprimido |
Imunossupressor |
farmácia pública |
|
tenoxicam |
20 mg |
pó para solução Injetável |
Anti-inflamatório não esteroidal (AINE), analgésico, antitérmico. |
ubs´s |
|
tramadol |
50 mg |
comprimido |
Analgésico opioide |
farmácia pública |
|
vitaminas do complexo B |
─ |
xarope |
Polivitamínico do Complexo B |
farmácia pública |
|
─ |
solução oral |
farmácia pública |
||
|
─ |
Comprimido |
farmácia pública |
||
|
─ |
solução injetável |
ubs´s |
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:411847F3