ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 028 / 2025-GAB/SEMSA

PORTARIA Nº 028 / 2025-GAB/SEMSA

 

Torna pública a 01ª Edição da REMUME – (Relação Municipal de Medicamentos) e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EIRUNEPÉ, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria Nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece no item 3.1, como uma de suas diretrizes, a adoção de Relação de Medicamentos Essenciais e, como uma de suas prioridades, no item 4.1 a revisão permanente dessa Relação;

CONSIDERANDO a Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, do CNS, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos;

CONSIDERANDO a Resolução nº 449 de 24 de outubro de 2006 que dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica na elaboração de listas de medicamentos;

CONSIDERANDO a necessidade de se efetuar a seleção de medicamentos essenciais, considerados seguros, eficazes e de custos efetivos, destinados ao atendimento dos problemas prioritários de saúde da população, diante da multiplicidade de produtos farmacêuticos e do intenso desenvolvimento de novas tecnologias.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a 01ª Edição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), proposta pela CFT/SEMSA, conforme consta no Anexo I desta Portaria;

Art. 2º - A REMUME ora estabelecida, foi realizada de acordo com os critérios constantes no Regimento Interno da Comissão de Farmácia Terapêutica - CFT, sendo:

I - seleção de medicamentos registrados no Brasil, em conformidade com a legislação sanitária;

II - consideração do perfil de epidemiológico do município.

III - existência de valor terapêutico comprovado para o medicamento, com base na melhor evidência em seres humanos quanto a sua segurança, eficácia e efetividade.

IV - identificação do princípio ativo por sua Denominação Comum Brasileira - DCB ou na sua falta pela Denominação Comum Internacional - DCI;

Art. 3º Os itens constantes no anexo I desta Portaria correspondem à totalidade dos medicamentos que o Município tem em sua rede, respeitando a especificidade de cada área de utilização (UBS, Farmácia Publica do Município, Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, componente especializado), bem como os meios legais de aquisições dos mesmos;

Art. 4º A REMUME norteia a prescrição municipal e a dispensação de medicamentos nos serviços do SUS, garantindo o acesso a medicamentos com uso racional;

Art. 5º A Secretaria Municipal de Saúde divulgará aos prescritores, profissionais da rede municipal de saúde e aos munícipes a REMUME;

Art. 6º A Secretaria Municipal de Saúde será responsável por medidas que garantam o fornecimento dos medicamentos constantes na REMUME, de forma contínua, nas Farmácias do Município, segundo os protocolos estabelecidos;

Art. 7º A REMUME estará sujeita a possíveis revisões, modificações e alterações, em Plenária da CFT, conforme necessidade, como previsto no Regimento Interno da CFT;

Art. 8º Para os medicamentos padronizados nesta REMUME e que o Município não fazia aquisições anteriores, será acrescido um prazo de 180 dias a contar da Publicação desta Portaria para a devida aquisição e distribuição na rede municipal de saúde;

Art. 9º Caberá à CFT – Comissão de Farmácia Terapêutica, atualizar a publicação da REMUME no prazo de 02 (dois) anos, após a análise das inclusões/exclusões solicitadas, inclusive as advindas de consultas públicas.

Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

 

Eirunepé -Am, 27 de outubro de 2025.

 

NATALY NASCIMENTO RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde.

Portaria nº 353/2025 – GABPRE/PME

 

aNEXO i

 

MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ

 

Denominação Comum Brasileira (DCB)

Concentração

Forma farmacêutica

Classe terapêutica

Local de acesso

acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona

5mg/ml + 2mg/ml

suspensão injetável

glicocorticoide

UBS´s

acetato de medroxiprogesterona

150 mg/ml

suspensão injetável

Progestágeno

Farmácia Pública e UBS´s

10 mg

comprimido

aciclovir

200 mg

comprimido

Antiviral

Farmácia Pública

50 mg/g (5%)

creme

ácido acetilsalicílico

100 mg

comprimido

Antiflamatório não esteroidal (AINE), analgésico, antitérmico, antiagregante plaquetário

Farmácia Pública

ácido fólico

5 mg

comprimido

Vitamina

Farmácia Pública

0,2 mg/ml

solução oral

ácido valproico

250 mg

cápsula ou comprimido

Anticonvulsivante Antiepilético

Farmácia Pública

500 mg

comprimido

50 mg/ml

solução oral ou xarope

albendazol

40 mg/ml

suspensão oral

Antiparasitário

Farmácia Pública

400 mg

comprimido mastigável

alcachofra (Cynara scolymus L.)

24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico (dose diária)

cápsula ou comprimido

fitoterápico hepatoprotetor

Farmácia Pública

alcatrão mineral (FN)

10 mg/g (1%)

pomada

antipsoríase tópico

Farmácia Pública

alendronato de sódio

70 mg

comprimido

Bifosfonato, supressor da absorção óssea

Farmácia Pública

algestona acetofenida + enantato de estradiol

150 mg/ml + 10 mg/ml

solução injetável

Anticoncepcional injetável mensal

Farmácia Pública e UBS´s

alopurinol

100 mg

comprimido

Antigotoso, hipouricemiante

Farmácia Pública

300 mg

comprimido

amoxicilina

50 mg/ml

suspensão oral

Antibiótico beta-lactâmico penicilico

Farmácia Pública

500 mg

cápsula ou comprimido

amoxicilina + clavulanato de potássio

50 mg/ml + 12,5 mg/ml

suspensão oral

Antibiótico beta-lactâmico penicilico+inibidor da beta-lactamase

Farmácia Pública

500 mg + 125 mg

comprimido

aroeira (Schinus terebinthifolia Raddi)

1,932 mg de ácido gálico (dose diária)

gel vaginal

fitoterápico com ação antimicrobiana, cicatrizante e anti-inflamatória

Farmácia Pública

1,932 mg de ácido gálico (dose diária)

óvulo vaginal

atenolol

50 mg

comprimido

beta-bloqueador

Farmácia Pública

azitromicina

500 mg

comprimido

antibiótico macrolídeo

Farmácia Pública

40 mg/ml

pó para suspensão oral

babosa (Aloe vera (L.) Burm. f.)

10-70% gel fresco

creme

fitoterápico

Farmácia Pública

10-70% gel fresco

gel

benzilpenicilina benzatina

600.000 ui

pó para suspensão injetável

Antibiótico. Penicilina

UBS´s

600.000 ui

suspensão injetável

1.200.000 ui

pó para suspensão injetável

1.200.000 ui

suspensão injetável

benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica

300.000 ui + 100.000 ui

pó para suspensão injetável

Antibiótico. Penicilina

UBS´s

benzoilmetronidazol

40 mg/ml

suspensão oral

Antibiótico. Penicilina

Farmácia Pública

besilato de anlodipino

5 mg

comprimido

Anti-hipertensivo - Bloqueador de canal de cálcio. Antianginoso

Farmácia Pública

10 mg

comprimido

brometo de ipratrópio

0,25 mg/ml

solução para inalação

Broncodilatador anticolinérgico de curta duração

UBS´s

budesonida

50 mcg

suspensão para inalação nasal

Glicocorticoide nasal

Farmácia Pública

captopril

25 mg

comprimido

Anti-hipertensivo - IECA

Farmácia Pública

carbamazepina

200 mg

comprimido

Anticonvulsivante Antiepilético

Farmácia Pública

400 mg

comprimido

20 mg/ml

suspensão oral

carbonato de cálcio + colecalciferol

1.250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio elementar) + 200 ui

comprimido

Suplemento alimentar

Farmácia Pública

carbonato de lítio

300 mg

comprimido

Estabilizador de humor

Farmácia Pública

cefalexina

500 mg

cápsula ou comprimido

antibiótico betalactâmico. Cefalosporina de 1ª geração

Farmácia Pública

50 mg/ml

suspensão oral

ceftriaxona

1 g

pó para solução injetável

antibiótico: cefalosporina de terceira geração

UBS´s

cetoconazol

20 mg/ml (2%)

xampu

Antifúngico

Farmácia Pública

cianocobalamina

500 mcg/ml

solução injetável

Suplemento vitamínico. Antineuritico. Antineurálgico

UBS´s

ciprofloxacino

500 mg

comprimido

Antibiótico. Quinolona

Farmácia Pública

claritromicina

500 mg

cápsula

Antibiótico macrolídeo

Farmácia Pública

clonazepam

2,5 mg/ml

solução oral

Benzodiazepínico

Farmácia Pública

cloreto de sódio

9 mg/ml (0,9%)

solução nasal

Suplemento eletrolítico

Farmácia Pública

9 mg/ml (0,9%) equivalente a 0,154 meq/ml

solução injetável

cloridrato de amiodarona

200 mg

comprimido

Antiarrítmico Classe III

Farmácia Pública

cloridrato de amitriptilina

25 mg

comprimido

Antidepressivo tricíclico

Farmácia Pública

cloridrato de biperideno

2 mg

comprimido

Antiparkisoniano

Farmácia Pública

cloridrato de clindamicina

300 mg

cápsula

Antibiótico. Lincosamida

Farmácia Pública

cloridrato de clomipramina

25 mg

comprimido

Antidepressivo tricíclico

Farmácia Pública

75 mg

comprimido

Farmácia Pública

cloridrato de clorpromazina

40 mg/ml

solução oral

Antipsicótico típico - antagonista de receptor D2

Farmácia Pública

100 mg

comprimido

cloridrato de fluoxetina

20 mg

cápsula ou comprimido

Antidepressivo

Farmácia Pública

cloridrato de lidocaína

20 mg/ml (2%)

solução injetável

Anestésico local

UBS´s

20 mg/g (2%)

gel

cloridrato de metformina

500 mg

comprimido

Hipoglicemiante. Biguanida

Farmácia Pública

850 mg

comprimido

cloridrato de metoclopramida

10 mg

comprimido

Antiemético

Farmácia Pública

5 mg/ml

solução injetável

UBS´s

4 mg/ml

solução oral

Farmácia Pública

cloridrato de nortriptilina

25 mg

cápsula

Antidepressivo tricíclico

Farmácia Pública

cloridrato de ondansetrona

8 mg

comprimido

Antiemético

Farmácia Pública

cloridrato de prometazina

25 mg

comprimido

anti-histamínico. Antiemético

Farmácia Pública

25 mg/ml

solução injetável

UBS´s

cloridrato de propranolol

40 mg

comprimido

Anti-hipertensivo. Beta-bloqueador não seletivo

Farmácia Pública

dexametasona

1 mg/g (0,1%)

creme dermatológico

Glicocorticoide

Farmácia Pública

1 mg/ml (0,1%)

suspensão oftálmica

4 mg

comprimido

0,1 mg/ml

elixir

4 mg/ml

solução injetável

UBS´s

diazepam

5 mg

comprimido

Benzodiazepínico, ansiolítico. Anticonvulsivante

Farmácia Pública

10 mg

comprimido

digliconato de clorexidina

0,12%

solução bucal

Antisséptico

UBS´s

2% a 4%

solução para uso tópico

digoxina

0,25 mg

comprimido

Antiarrítmico. Glicosídeo cardíaco. Digitálico

Farmácia Pública

dinitrato de isossorbida

5 mg

comprimido sublingual

Vasodilatador

Farmácia Pública

dipirona

500 mg

comprimido

Analgésico. Antipirético. Antitérmico

Farmácia Pública

500 mg/ml

solução oral

500 mg/ml

solução injetável

dipropionato de beclometasona

50 mcg/dose

solução aerossol

glicocorticoide inalatório

Farmácia Pública

50 mcg/dose

suspensão para inalação nasal

Farmácia Pública

250 mcg/dose

solução aerossol

Farmácia Pública

enantato de noretisterona + valerato de estradiol

50 mg/ml + 5 mg/ml

solução injetável

Anticoncepcional injetável mensal

Farmácia Pública e UBS´s

espinheira-santa (Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek e/ou Monteverdia ilicifolia (Mart. ex Reissek) Biral)

60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol (dose diária)

suspensão oral

Fitoterápico. Antiácido e antiulceroso

Farmácia Pública

espironolactona

25 mg

comprimido

Diurético Poupador de Potássio

Farmácia Pública

100 mg

comprimido

estolato de eritromicina

500 mg

comprimido

antibiótico sistêmico simples. Macrolídeo

Farmácia Pública

estriol

1 mg/g

creme vaginal

Estrógeno

Farmácia Pública

estrogênios conjugados

0,625 mg

comprimido

Estrógeno

Farmácia Pública

etinilestradiol + levonorgestrel

0,03 mg + 0,15 mg

comprimido

Anticoncepcional oral combinado

Farmácia Pública e UBS´s

fenitoína

100 mg

comprimido

Anticonvulsivante

Farmácia Pública

fenobarbital

100 mg

comprimido

Anticonvulsivante

Farmácia Pública

40 mg/ml

solução oral

finasterida

5 mg

comprimido

inibidores da alfa-redutase

Farmácia Pública

fluconazol

150 mg

cápsula

antimicótico sistêmico

Farmácia Pública

fosfato sódico de prednisolona

3 mg/ml

solução oral

Glicocorticoide, Antiflamatório e imunossupressor

Farmácia Pública

furosemida

40 mg

comprimido

Diurético de alça

Farmácia Pública

10 mg/ml

solução injetável

UBS´s

glibenclamida

5 mg

comprimido

Hipoglicemiante

Farmácia Pública

gliclazida

30 mg

comprimido de liberação prolongada

Hipoglicemiante

Farmácia Pública

60 mg

comprimido de liberação prolongada

glicose

50 mg/ml (5%)

solução injetável

Soluções de carboidrato

UBS´s

500 mg/ml (50%)

solução injetável

guaco (Mikania glomerata Spreng.)

0,5 a 5 mg de cumarina (dose diária)

xarope

Fitoterápico Mucolitico e broncodilatador

Farmácia Pública

haloperidol

1 mg

comprimido

Antipsicótico típico - antagonista de receptor D2

Farmácia Pública

5 mg

comprimido

50 mg/ml

solução injetável

hidroclorotiazida

25 mg

comprimido

Diurético tiazídico

Farmácia Pública

ibuprofeno

300 mg

comprimido

Antiflamatório não esteroidal (AINE), analgésico e antitérmico

Farmácia Pública

600 mg

cápsula ou comprimido

50 mg/ml

suspensão oral

insulina humana NPH

100 ui/ml

suspensão injetável

Análogo da insulina de ação intermediária

Farmácia Pública

insulina humana regular

100 ui/ml

solução injetável

Análogo da insulina de ação rápida

Farmácia Pública

isoflavona-de-soja (Glycine max (L.) Merr.)

50 a 120 mg de isoflavonas (dose diária)

cápsula ou comprimido

Fitoterápico. Modulador hormonal

Farmácia Pública

itraconazol

100 mg

cápsula

Antifúngico

Farmácia Pública

ivermectina

6 mg

comprimido

Antiparasitário

Farmácia Pública

lactulose

667 mg/ml

xarope

Laxante

Farmácia Pública

levodopa + benserazida

100 mg + 25 mg

cápsula

Antiparkisoniano

Farmácia Pública

100 mg + 25 mg

comprimido

200 mg + 50 mg

comprimido

levodopa + carbidopa

200 mg + 50 mg

comprimido

Antiparkisoniano

Farmácia Pública

250 mg + 25 mg

comprimido

levonorgestrel

0,75 mg

comprimido

Contraceptivo de emergência

Farmácia Pública e UBS´s

loratadina

1 mg/ml

xarope

Anti-histamínico de 2ª geração, antialérgico

Farmácia Pública

10 mg

comprimido

losartana potássica

50 mg

comprimido

Anti-hipertensivo, antagonista do receptor de angiotensina II

Farmácia Pública

maleato de dexclorfeniramina

2 mg

comprimido

Anti-histamínico H1

Farmácia Pública

0,4 mg/ml

solução oral ou xarope

maleato de enalapril

5 mg

comprimido

anti-hipertensivo, inibidor da enzima conversora de angiotensina (ieca)

Farmácia Pública

10 mg

comprimido

20 mg

comprimido

maleato de timolol

5 mg/ml (0,5%)

solução oftálmica

Antiglaucomatoso

Farmácia Pública

mesilato de doxazosina

4 mg

comprimido

Anti-hipertensivo

Farmácia Pública

metildopa

250 mg

comprimido

Anti-hipertensivo, agonista de receptores alfa 2 adrenérgicos

Farmácia Pública

metronidazol

100 mg/g (10%)

gel vaginal

Antimicrobiano

Farmácia Pública

250 mg

comprimido

nifedipino

10 mg

comprimido

Anti-hipertensivo, bloqueador de canal de cálcio

Farmácia Pública

nistatina

100.000 ui/ml

suspensão oral

Antifúngico

Farmácia Pública

nitrato de miconazol

2% (20 mg/g)

creme vaginal

Antimicótico

Farmácia Pública

2% (20 mg/g)

creme

nitrofurantoína

100 mg

cápsula

Antibiótico nitrofurano

Farmácia Pública

noretisterona

0,35 mg

comprimido

Anticoncepcional Progestágeno

Farmácia Pública e UBS´s

óleo mineral

-

óleo para uso oral

Laxante

Farmácia Pública

paracetamol

200 mg/ml

solução oral

Analgésico, antipirético

Farmácia Pública

500 mg

comprimido

pasta de óxido de zinco (FN)

250 mg/g (25%)

pasta

Antisséptico, secativo e cicatrizante

Farmácia Pública

permetrina

10 mg/g (1%) 10 mg/ml (1%)

loção

Escabicida

Farmácia Pública

50 mg/g (5%) 50 mg/ml(5%)

loção

Farmácia Pública

podofilina (FN)

100 mg/ml (10%) a 250 mg/ml (25%)

solução para uso tópico

Queratolítico. Antimitótico

UBS´s

prednisona

5 mg

comprimido

Glicocorticoide, Antiflamatório, imunossupressor

Farmácia Pública

20 mg

comprimido

sais para reidratação oral

cloreto de sódio, glicose anidra, cloreto de potássio, citrato de sódio diidratado

pó para solução oral

Repositor eletrolítico

Farmácia Pública

sinvastatina

20 mg

comprimido

Hipolipemiante

Farmácia Pública

40 mg

comprimido

solução ringer + lactato

lactato de sódio 3 mg/ml + cloreto de sódio 6 mg/ml + cloreto de potássio 0,3 mg/ ml + cloreto de cálcio 0,2 mg/ml

solução injetável

Repositor eletrolítico

Farmácia Pública

succinato de metoprolol

50 mg

comprimido de liberação prolongada

Antianginoso Anti-hipertensivo

Farmácia Pública

succinato sódico de hidrocortisona

100 mg

pó para solução injetável

Glicocorticoide

UBS´s

500 mg

pó para solução injetável

sulfadiazina de prata

10 mg/g (1%)

creme

Antibiótico tópico

UBS´s

sulfametoxazol + trimetoprima

40 mg/ml + 8 mg/ml

suspensão oral

Antibiótico - classe das sulfonamidas

Farmácia Pública

80 mg/ml + 16 mg/ml

solução injetável

UBS´s

400 mg + 80 mg

comprimido

Farmácia Pública

sulfato de polimixina B + sulfato de neomicina + fluocinolona acetonida + cloridrato de lidocaína

10.000 ui/ml + 3,500 mg/ml + 0,250 mg/ml + 20 mg/ml

solução otológica

Antibiótico Corticosteroide Anestésico

Farmácia Pública

sulfato de salbutamol

100 mcg/dose

suspensão aerossol

Broncodilatador

Farmácia Pública

sulfato ferroso

equivalente a 5 mg/ml de ferro elementar

xarope

Antianêmico

Farmácia Pública

equivalente a 25 mg/ml de ferro elementar

solução oral

equivalente a 40 mg de ferro elementar

comprimido

 

MEDICAMENTOS DO COMPONENTE estratégico DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ

 

Os medicamentos do componente estratégico da assistência farmacêutica listados nesta REMUME se referem aos medicamentos disponíveis em estoque no município. Outros medicamentos do componente, quando solicitado pelo usuário ao serviço de saúde, deve ser verificado o procedimento para aquisição pelo Governo do Estado.

 

Denominação Comum Brasileira (DCB)

Concentração

Forma Farmacêutica

Classe terapêutica

Local de acesso

alfapeginterferona 2a

180 mcg

solução injetável

Antivirais para hepatite - Interferon

CTA*

antimoniato de meglumina

300 mg/ml

solução injetável

Antiprotozoário

CAF*

artemeter + lumefantrina

20 mg + 120 mg

comprimido

Antimalárico

ENDEMIAS*

artesunato

60 mg/ml

pó para solução injetável

Antimalárico

ENDEMIAS

difosfato de cloroquina

150 mg

comprimido

Antimalárico Aminoquinolinas

ENDEMIAS

difosfato de primaquina

15 mg

comprimido

Antimalárico Aminoquinolinas

ENDEMIAS

dolutegravir sódico

50 mg

comprimido

Inibidores da integrase

CTA

dolutegravir sódico + lamivudina

50 mg + 300mg

comprimido

antirretroviral

CTA

entecavir

0,5 mg

comprimido

Antiviral para hepatite B

CTA

fosfato de oseltamivir

75 mg

cápsula

Inibidores da neuraminidase

Farmácia Pública

45 mg

cápsula

30 mg

cápsula

fumarato de tenofovir desoproxila

300 mg

comprimido

Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos

CTA

fumarato de tenofovir desoproxila + lamivudina

300 mg + 300 mg

comprimido

Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos/ Associações antivirais para tratamento de infecções por HIV

CTA

fumarato de tenofovir desoproxila + lamivudina + efavirenz

300 mg + 300 mg + 600 mg

comprimido

Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos/ Associações antivirais para tratamento de infecções por HIV

CTA

hipoclorito de sódio

25 mg/ml (2,5%)

solução

NC

UBS´S

isoniazida

100 mg

comprimido

Antimicrobiano Tuberculostático

UBS PAC*

lamivudina

10 mg/ml

solução oral

Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos

CTA

nevirapina

10 mg/ml

suspensão oral

Inibidores da transcriptase reversa não-nucleosídeo

CTA

palmitato de retinol

100.000 UI

cápsula mole

Suplemento vitamínico

UBS´S

200.000 UI

cápsula mole

rifampicina

150 mg

cápsula

Antibióticos utilizados no tratamento da tuberculose

UBS PAC

rifampicina+dapsona+clofazimina

300+100+50 mg

cápsula

Antibióticos utilizados no tratamento da hanseníase

UBS PAC

rifampicina + isoniazida

150 mg + 75 mg

comprimido

Antimicrobiano Tuberculostático

UBS PAC

300 mg + 150 mg

comprimido

75 mg + 50 mg

comprimido dispersível

rifampicina + isoniazida + pirazinamida

75 mg + 50 mg + 150 mg

comprimido dispersível

Antimicrobiano Tuberculostático

UBS PAC

rifampicina + isoniazida + pirazinamida + cloridrato de etambutol

150 mg + 75 mg + 400 mg + 275 mg

comprimido

Antimicrobiano Tuberculostático

UBS PAC

succinato de tafenoquina

150 mg

comprimido

Antimalárico Aminoquinolinas

ENDEMIAS

talidomida

100 mg

comprimido

Outros imunossupressores

Farmácia Pública

zidovudina

10 mg/ml

solução injetável

Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos

CTA

10 mg/ml

solução oral

 

CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento do Município de Eirunepé – ao lado do Hospital

CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Eirunepé

ENDEMIAS – Coordenação de Combate a Endemias – Altos da Farmácia Publica

UBS PAC – Unidade Básica de Saúde Padre Antônio Cremer – Em frente do Banco do Brasil

 

MEDICAMENTOS DO COMPONENTE especializado DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ

 

A aquisição dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) segue regras específicas definidas pelo Ministério da Saúde em conjunto com os estados e municípios. Esses medicamentos são de alto custo e destinados ao tratamento de doenças mais complexas, reguladas por Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs).

Para que o paciente consiga ter acesso, é necessário seguir alguns passos:

1. Avaliação médica

 

• O paciente precisa de consulta com médico do SUS (ou credenciado pelo SUS) que identifique a necessidade do medicamento do CEAF.

• O médico deve utilizar o PCDT específico da doença, que indica critérios de diagnóstico, exames necessários, esquemas terapêuticos e acompanhamento.

 

2. Documentação necessária

O paciente (ou responsável) deve reunir e entregar:

 

• Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do CEAF (LME), preenchido pelo médico.

• Receita médica atualizada.

• Exames laboratoriais e/ou de imagem exigidos no PCDT correspondente.

• Documentos pessoais (RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência).

 

3. Protocolo do pedido

 

• A documentação é entregue em uma Unidade de Dispensação de Medicamentos Especializados (UDME) ou no setor responsável da Secretaria Estadual de Saúde.

• O processo é analisado tecnicamente para verificar se os critérios do PCDT foram atendidos.

 

4. Autorização e dispensação

 

• Se aprovado, o paciente passa a retirar o medicamento gratuitamente na unidade definida.

• A renovação periódica do tratamento é obrigatória, com atualização de laudos, exames e receita, dentro do prazo estabelecido (geralmente a cada 3 a 6 meses).

 

5. Fluxo administrativo

 

• Aquisição dos medicamentos é de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde, que recebem recursos financeiros do Ministério da Saúde para esse fim.

• O fornecimento, portanto, depende do estoque estadual e do correto protocolo do paciente.

 

Em casos de falta do medicamento, o paciente pode registrar ocorrência na Secretaria Estadual de Saúde ou até mesmo acionar a Defensoria Pública para garantir o direito.

No município de Eirunepé, a demanda do CEAF é realizada através da Coordenação de Assistência Farmacêutica que orienta o paciente sobre todo o procedimento necessário e executa o passo a passo junto ao estado através da representação do município na capital para cadastro e retirada da medicação do paciente.

A lista de medicamentos, além do modelo de formulário do LME, declaração autorizadora, e PCDTs podem ser consultados no link abaixo:

 

https://www.saude.am.gov.br/unidades-de-saude/cema/assistencia-farmaceutica/

 

LISTA DE INCLUSÕES

 

Denominação Comum Brasileira (DCB)

Concentração

Forma farmacêutica

Classe terapêutica

Local de acesso

ácido ascórbico

500 mg

comprimido

Vitamina

farmácia pública

200 mg/ml

solução oral

farmácia pública

100 mg/ml

solução injetável

ubs´s

atenolol

25 mg

comprimido

Beta-bloqueador β-1-seletivo

farmácia pública

cetoconazol

200 mg

comprimido

Antifúngico

farmácia pública

20 mg/g

creme dermatológico

farmácia pública

cetoprofeno

100 mg

pó para solução injetável

Anti-inflamatório não esteroidal (AINE)

ubs´s

100M mg

comprimido

farmácia pública

clonazepam

0,5 mg

comprimido

Benzodiazepínico

farmácia pública

2 mg

comprimido

farmácia pública

cloridrato de ambroxol

3 mg/ml

solução oral ou xarope

Mucolitico e expectorante

farmácia pública

6 mg/ml

solução oral ou xarope

farmácia pública

cloridrato de bupropiona

150 mg

comprimido

Antidepressivo inibidor da recaptação de dopamina e norepinefrina

farmácia pública

cloridrato de ciclobenzaprina

5 mg

comprimido

Relaxante muscular

farmácia pública

10 mg

comprimido

farmácia pública

cloridrato de duloxetina

30 mg

capsula

Antidepressivo - inibidores seletivos da recaptação da serotonina e norepinefrina

farmácia pública

cloridrato de hidralazina

20 mg/ml

solução injetável

Vasodilatador direto. Anti-hipertensivo

ubs´s

cloridrato de metilfenidato

10 mg

comprimido

Anfetamina

farmácia pública

cloridrato de paroxetina

20 mg

comprimido

Antidepressivo - inibidores seletivos da recaptação da serotonina

farmácia pública

cloridrato de sertralina

25 mg

comprimido

Antidepressivo inibidor seletivo da recaptação da serotonina

farmácia pública

50 mg

comprimido

farmácia pública

cloridrato de venlafaxina

75 mg

capsula

Antidepressivo inibidor seletivo da recaptação da serotonina e norepinefrina

farmácia pública

colagenase + cloranfenicol

0,6 U/G+0,01G/G

pomada

Desbridante enzimático+antibiótico

ubs´s

diclofenaco sódico

25 mg/ml

solução injetável

Anti-inflamatório não esteroidal (AINE)

ubs´s

dipropionato de beclometasona

400 mcg

solução para inalação

Glicocorticoide inalatório

ubs´s

doxiciclina

100 mg

comprimido

Antibiótico tetraciclina

farmácia pública

escopolamina + dipirona sódica

10 mg+250 mg

comprimido

Analgésico. Antiespasmódico

farmácia pública

6,67 +333,4 mg/ml

solução oral

farmácia pública

4 + 500 mg/ml

solução injetável

ubs´s

fitomenadiona

10 mg/ml

solução injetável

Vitamina K

ubs´s

fluconazol

2 mg/ml

solução injetável

antimicótico sistêmico

ubs´s

glimepirida

4 mg

comprimido

Hipoglicemiante. Sulfonilureia (segunda geração)

farmácia pública

hemitartarato de zolpidem

10 mg

comprimido

Hipnótico. Sedativo

farmácia pública

hidróxido de alumínio

60 mg/ml

suspensão oral

Antiácido

farmácia pública

metronidazol

5 mg/ml

solução injetável

Antimicrobiano

ubs´s

neomicina + bacitracina

5 mg + 250 UI/g

creme

Antibiótico tópico

farmácia pública

nifedipino

20 mg

comprimido ou capsula

Anti-hipertensivo. Bloqueador de canal de cálcio.

farmácia pública

nistatina

25.000 UI/g

creme vaginal

Antifúngico

farmácia pública

oxalato de escitalopram

10 mg

comprimido

Antidepressivo inibidor seletivo da recaptação da serotonina

farmácia pública

20 mg

comprimido

farmácia pública

pantoprazol sódico sesqui-hidratado

20 mg

comprimido revestido

inibidor da bomba de prótons

farmácia pública

40 mg

pó para solução injetável

ubs´s

paracetamol

750 mg

comprimido

Analgésico. Antipirético.

farmácia pública

paracetamol + fosfato de codeína

500+30 mg

comprimido

Analgésico opioide. Antitussígeno de ação central

farmácia pública

pregabalina

25 mg

capsula

Anticonvulsivante

farmácia pública

75 mg

capsula

farmácia pública

Saccharomyces Cerevisiae

50 milhões/ml

suspensão oral

Probiótico

farmácia pública

100 milhões/ml

suspensão oral

farmácia pública

simeticona

40MG

comprimido

Antifisético (Antiflatulento)

farmácia pública

75 mg/ml

gotas

farmácia pública

sulfato de gentamicina

40 mg/ml

solução injetável

Antibiótico aminoglicosídeo

ubs´s

80 mg/2ml

solução injetável

ubs´s

sulfato de hidroxicloroquina

400 mg

comprimido

Imunossupressor

farmácia pública

tenoxicam

20 mg

pó para solução Injetável

Anti-inflamatório não esteroidal (AINE), analgésico, antitérmico.

ubs´s

tramadol

50 mg

comprimido

Analgésico opioide

farmácia pública

vitaminas do complexo B

─

xarope

Polivitamínico do Complexo B

farmácia pública

─

solução oral

farmácia pública

─

Comprimido

farmácia pública

─

solução injetável

ubs´s


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:411847F3