ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/25 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/25
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 083/2025, oriundo da COE nº. 013/2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de Itamarati e T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA, CNPJ n° 41.091.023/0001-36
VALOR GLOBAL R$ 323.569,78 (Trezentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos),
OBJETO: Conclusão da Quadra Coberta com Vestiário – Opção 220v com sapatas de acordo com projeto da engenharia.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA: Execução da obra será de 04 (quatro) meses, conforme cronograma físico financeiro e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.06.01 Secretaria Municipal de educação.
12.365.0129.1028.0000 – Construção; Ampliação e/ou Reforma de Escolas Infantis.
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
F.R.: Outras Transferências do Recurso – FNDE 569
F.R.: FUNDEB - VAAT.
Itamarati-AM, 02 de outubro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:416CB41A