ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EIRUNEPÉ/AM – EDITAL Nº 001/2026

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EIRUNEPÉ/AM, no uso de suas

atribuições legais e administrativas, considerando o disposto no Edital nº 001/2026 – Processo Seletivo de Qualificação para a Função de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Eirunepé/AM, no Decreto Municipal nº 055/2026/GABPRE/PME, de 12 de junho de 2026, e no RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 19 de agosto de 2026, Edição nº 4.174,

 

TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO dos candidatos classificados em 1º lugar para as vagas imediatas das respectivas unidades escolares, para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, situada na Rua Antônio Maciel, nº 03, Bairro São José, CEP 69.880-000, Eirunepé/AM, às 14h30 do dia 24 de agosto de 2026 (segunda-feira), para os atos administrativos de designação e início dos procedimentos destinados ao exercício da Função Gratificada de Gestor Escolar, nos termos deste Edital.

 

DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

ZONA URBANA

 

Unidade Escolar

Candidato(a) convocado(a)

Escola Municipal Expedito Barroso de Alencar

JULIETE WANDERLEY DE FRANÇA

Escola Municipal Almeron Caminha

LADILENE OLIVEIRA MENEZES

Escola Municipal Maria Delmiro

KELLEN CRISTINA CAVALCANTE MENDES

Escola Municipal Alba Cunha de Oliveira

ELDA ONIAS FEITOSA

Escola Municipal Armando Mendes

JEAN FEITOZA DE SOUZA

Escola Municipal Professora Elizabete Oliveira

RUTHYANA FERREIRA MONTEIRO

Escola Municipal São José

SEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO

Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

BENEDITO VAGNER MARTINS DE BARROS

Escola Municipal Pedro Januário

MARIA LUIZA ALVES DA CUNHA

Escola Municipal Senador Fábio de Lucena

MARIA ALTERMIZIA GOMES ALMEIDA

 

ZONA RURAL

 

Unidade Escolar/Localidade

Candidato(a) convocado(a)

Escola Municipal Santo Expedito – Alto Juruá

MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA AGUILA

Escola Municipal Dr. José Cesário – Rio Eiru

JOSÉ GERLINEI MONTEIRO FEITOZA

 

Escola Municipal José Augusto Freire – Rio Itucumã

ANTONIO EDELSON FELIX DE SOUZA

Escola Municipal Joaquim Henrique – Alto Juruá

ADENILSON FERREIRA DA SILVA

Escola Municipal São Francisco – Baixo Juruá

RAIMUNDO NONATO ANDRADE

Escola Municipal Novo Futuro – Rio Itucumã

MARIO ALVES TABOZA

Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida – Rio Gregório

JOSÉ CARLOS RODRIGUES FREITAS

Escola Municipal Nayde da Conceição – Alto Juruá

JOSÉ MAILSON LOPES DE SOUZA

Escola Municipal São Raimundo – Rio Juruá e

Igarapé Preto

VENILDO HENRIQUE DAS CHAGAS

Escola Municipal Monte Alegre – Rio Gregório

MARIA DAS DORES BARROS DA SILVA

 

DO COMPARECIMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO

 

Os candidatos convocados deverão comparecer PESSOALMENTE, na data, horário e local estabelecidos neste Edital, munidos dos documentos originais de identificação e funcionais, para conferência e formalização dos atos administrativos necessários à designação, especialmente:

 

– documento oficial de identidade – RG;

 

– CPF;

 

– comprovante de endereço atualizado;

 

– documento ou comprovante de matrícula/vínculo funcional com o Município de

Eirunepé;

 

– declaração de disponibilidade para o exercício da Função de Gestor Escolar em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em regime integral, inclusive com presença intercalada no período noturno nas unidades escolares que desenvolvam projetos ou atividades nesse turno, conforme as necessidades da unidade escolar e as disposições do Edital nº 001/2026;

 

– caso possua outro vínculo público ou privado, declaração de acumulação de vínculo, acompanhada dos documentos necessários à comprovação da compatibilidade de horários;

– demais documentos eventualmente solicitados pela Secretaria Municipal de Educação ou pelo setor competente para a formalização do ato administrativo de designação.

 

Os documentos que já tenham sido regularmente apresentados e validados durante o Processo Seletivo permanecerão integrantes dos respectivos autos, podendo a Administração solicitar a apresentação dos originais para conferência ou a atualização de documento quando necessária à formalização da designação.

 

DA DISPONIBILIDADE E COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS

 

Nos termos dos itens 1.3, 1.4 e 3.1.5 do Edital nº 001/2026, o candidato convocado deverá possuir disponibilidade para o cumprimento de jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em regime integral.

 

Nas unidades escolares que desenvolvam projetos ou atividades no período noturno, o Gestor Escolar deverá cumprir sua jornada de forma a assegurar, quando necessário, sua presença intercalada no horário noturno, conforme as necessidades da unidade escolar.

 

O candidato que possuir outro vínculo funcional deverá, no ato da designação, declarar e comprovar a compatibilidade de horários, ficando o efetivo exercício da função condicionado ao integral atendimento das exigências estabelecidas no Edital nº 001/2026.

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

A presente convocação destina-se exclusivamente aos candidatos classificados em 1º lugar para as vagas imediatas, conforme o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo, não abrangendo candidatos integrantes do cadastro reserva.

 

O candidato convocado ficará vinculado à unidade escolar para a qual concorreu e foi classificado, não sendo admitida alteração ou aproveitamento para unidade escolar diversa fora das hipóteses expressamente previstas no Edital nº 001/2026.

O não comparecimento injustificado na data, horário e local estabelecidos deverá ser formalmente registrado pela Secretaria Municipal de Educação, para adoção das providências administrativas cabíveis, observadas as disposições do Edital nº 001/2026 e da legislação municipal aplicável.

 

Os casos omissos serão analisados e decididos pela Secretaria Municipal de Educação

– SEMED, observadas as disposições do Edital nº 001/2026, do Decreto Municipal nº

055/2026/GABPRE/PME e da legislação aplicável.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Eirunepé/AM, 21 de agosto de 2026.

 

JOSÉ FERREIRA GALDINO

Secretário Municipal de Educação – SEMED


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
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