ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026 – CPL/PMC
ESPECIE: Termo de Contrato nº 043/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 050/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e RN SERVIÇOS FÚNEBRES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.169.323/0001-74.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços fúnebres, abrangendo o fornecimento de urnas mortuárias, serviços técnicos de preparação e conservação de corpos, translado terrestres e fluviais, bem como demais atividades inerentes à execução completa dos serviços funerários, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 188.717,00 (Cento e oitenta e oito mil, setecentos e dezessete reais), de acordo com Termo de Contrato nº 043/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da:
Unidade: 02 0214 SECRETARIA MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
Projeto: 08 244 0011 2050 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente)
VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 7 (sete) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.
Codajás - AM, 28 de maio de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.
Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:42E9545D