ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026 – CPL/PMC

ESPECIE: Termo de Contrato nº 043/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 050/2025.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e RN SERVIÇOS FÚNEBRES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.169.323/0001-74.

 

OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços fúnebres, abrangendo o fornecimento de urnas mortuárias, serviços técnicos de preparação e conservação de corpos, translado terrestres e fluviais, bem como demais atividades inerentes à execução completa dos serviços funerários, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

 

VALOR GLOBAL: R$ 188.717,00 (Cento e oitenta e oito mil, setecentos e dezessete reais), de acordo com Termo de Contrato nº 043/2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da:

Unidade: 02 0214 SECRETARIA MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC

Projeto: 08 244 0011 2050 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente)

 

VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 7 (sete) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.

 

Codajás - AM, 28 de maio de 2026.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás

 

O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.


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Maycofran Fragoso da Costa
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