ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 158, DE 11 SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.
CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant.
DECRETA:
Art. 1º - ADMITIR os servidores abaixo relacionados, para os cargos em regime de contrato temporário, vinculados às Secretarias Municipais conforme segue:
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Ord. |
Nome |
Cargo |
Secretaria de lotação |
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1 |
ABGAIL FERNANDES DEMETRIO |
ENFERMEIRO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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2 |
ALINE CRISTINA BINDA DOS SANTOS |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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3 |
ANDRESA SILVA E SILVA |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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4 |
ARLIETE BASTOS SALVADOR |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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5 |
CHARLES ROCHA CHUNHA |
TECNICO DE ENFERMAGEM - SAMU -19879 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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6 |
CLEUDA LIMA DE FREITAS |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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7 |
DAIANA FORTE APARICIO |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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8 |
DANIELE EMILY OLIVEIRA DOS SANTOS |
PSICÓLOGA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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9 |
DANNY MOZAMBITE DOS SANTOS |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10 |
DARCLINGER FERREIRA DE SOUZA |
CIRURGIÃO DENTISTA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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11 |
DAYANNA DA SILVA PINTO |
TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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12 |
DENICIA FAÇANHA DE OLIVEIRA |
PSICÓLOGA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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13 |
DJAIR DO NASCIMENTO DOS SANTOS |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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14 |
ELINARA ELAYNE LUCAS BARBOSA |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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15 |
FRANCISCA ALICE SILVA BARBOSA |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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16 |
FRANCISCA DE FREITAS DA COSTA |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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17 |
GLEICIANA DOS SANTOS IJUMA |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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18 |
HILAN SILVA CRUZ |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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19 |
IDIANA OLIVEIRA BASTOS |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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20 |
IRIGLESIA GERMANO SOARES |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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21 |
LILIANE FERNANDES FELICIANO |
ENFERMEIRO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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22 |
LORENA RAMOS HOLANDA |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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23 |
MATEUS GAMA DE OLIVEIRA |
AGENTE DE DEFESA CIVIL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
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24 |
MICILENE NERE PEREIRA |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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25 |
RAFAELA LOPES TAPUDIMA |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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26 |
RAILANY DA SILVA PEREIRA |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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27 |
RAYNA CRISTINA MOTA MAGALHÃES |
MÉDICA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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28 |
RONALDO DA SILVA COSTA |
CIRURGIÃO DENTISTA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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29 |
ROSILDA ANTÔNIO HORÁCIO |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Art. 2.º - Os (as) admitidos (as) farão jus aos vencimentos fixados em Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração, e demais vantagens atinentes ao cargo.
Art. 3º - Os (as) admitidos (as) exercerão suas funções diretamente subordinados ao Prefeito Municipal.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.
Art. 5º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 11 SETEMBRO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito De Benjamin Constant
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal De Administração
Publicado por:
Alice Josianne de Albuquerque Oliveira
Código Identificador:43482777