ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 101/2026 – GABPRE/PME, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 101/2026 – GABPRE/PME, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonera Felipe Vieira das Neves do cargo em Comissão de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Eirunepé e dá outras providências.
APREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, a Excelentíssima SenhoraÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Eirunepé, em consonância com o inciso II do art. 37 da Constituição Federal,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 77, inciso VI e 104, Inciso I, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOa necessidade de reorganização administrativa do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Eirunepé;
CONSIDERANDOo ato de nomeação do servidor por meio da Portaria nº 151, de 21 de janeiro de 2025;
R E S O L V E:
Art. 1º–EXONERARo Sr.FELIPE VIEIRA DAS NEVES, portador da Cédula de Identidade nº XXX681X-X/SSP-AM e inscrito no CPF sob o nº XXX.247.612-XX, do cargo comissionado em Comissão de Agente de Contratação, vinculado àSecretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle, integrante do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Eirunepé, sob o símboloCC.6.
Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor a partir de29 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Eirunepé, em29 de outubro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita do Município de Eirunepé
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:45B7323C