ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0222/SEMAP/PMB, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora LHAYSA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 25/11/2025 a 25/03/2026.

Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 12 de janeiro de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba

 

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:463C13C1