ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PAUINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, de acordo com o Art. 82, inciso V da Lei Orgânica do Município de Pauini.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER nos termos do art. 72, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pauini/AM, e em consonância coma a legislação nacional, LICENÇA MATERNIDADE de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07/04/2025, a servidora MARIA DE NAZARE FRANCO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde-ACS, matrícula nº 1968, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, 05 de maio de 2025
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal de Pauini/AM
Publicado por:
José Miguel Ribeiro de Souza
Código Identificador:46F339B4