ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012 de 22 de Outubro de 2026.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidenteda Câmara de Vereadores do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, Ver.ANTÔNIOSILVIO CAMPELO MONTEIRO, usando as atribuições legais que lhe são conferidas;pelo Art. 33º, Inciso IV, da LOMI (Lei Orgânica do Município de Itamarati), e Art. 39º Inciso IV do Regimento Interno desta Casa.
Faz saber a todos os habitantesdo Município de Itamarati, Estado do Amazonas, que a Mes aaprovou e eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO:...................
Artigo 1º- Fica autorizada nos termos do IncisoIIIdo Art. 40º da Lei Orgânica do Município de Itamarati, a licença dosVereadores:NEWMAR CAMPELO MONTEIRO,pelo prazo de20(Vinte) dias com respectivas diárias, no período de 22 de outubro a 10 de novembrodo ano corrente,afim de trataremde assuntosde interesse desta casa juntoàContabilidade, Representação do Município, Associação dos Municípios e Encontro com autoridades Políticas em Manaus, Capital do Estado do Amazonas.
Artigo 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução Legislativa entrará em vigor na data de sua publicação, e com o término da licençano dia 10 de novembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Itamarati, em 22 de outubro de 2026.
Câmara Municipal de Itamarati
ANTONIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO
Ver. Presidente
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:49BF3CE3