ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 128/2025-CPC/PML

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

TERMO DE CONTRATO Nº 128/2025 – CPC/PML

 

ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 128/2025-CPC/PML,

 

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº. 002/2025 -CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2025-PML. 

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA JURÍDICA LUSADA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Inscrito no CNPJ: 20.290.881/0001-30.

 

OBJETO:  PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025-CPC/PML, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM AREA RURAL NO MUNICÍPIO DE LABREA/AM.

 

VALOR GLOBAL: O valor global segue sem alteração ao contrato Original.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: – Fica prorrogada por mais 12 meses, (365 dias), passando a vigorar a partir de 28 de abril de 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse: 944010/2023, Valor de Repasse: 9.788.750,00 (nove milhões, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) – Nota de Emprenho: 2023NE000308 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Natureza da Despesa: 444042 – PTRES: 224678; Valor de Contrapartida: R$20.000,00 (vinte mil reais) - Unidade Orçamentária: 02.10- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos - Projeto/Atividade: 02.10.15.451.0091.1009 – Abertura, Drenagem, Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.500

- Obras e Instalações-RP.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84, inciso III, alínea "c", da Lei n° 14.133/2021. 

 

ASSINATURA: 28 de abril de 2026

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM, em 28 de abril de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea/AM

 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:4A94B190