ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2026
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação do sistema viário, com serviços de recapeamento, sinalização, dentre outros no município de Borba/AM, conforme especificado no projeto básico.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe;
1. HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, com amparo no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
2. ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, com amparo no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
3. DETERMINAR a convocação das empresas para assinatura do Contrato nos termos estabelecidos no Edital.
3. AUTORIZAR a emissão da nota de empenho correspondente e a despesa orçamentária.
O objeto do certame fica homologado e adjudicar em favor das seguinte empresa vencedora: CONSTRUTORA NORTE AMAZONAS LTDA, CNPJ sob o nº15.120.428/0001-45
Valor Global Homologado e Adjudicado: R$14.833.983,06 (Quatorze milhões, oitocentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e seis centavos)
Borba-AM , 09 de Junho de 2026
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
Código Identificador:4AA73D3B