ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EMENDAS PARLAMENTARES À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

EMENDA ADITIVA AO PROJE O DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Etã Pereira Castelo br nco. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa ATENÇÃO A SAUDE D POPULAÇÃO".

• Estruturação da rede de servi os de atenção básica de saúde.

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ciderjânio Farling Salrador da Costa. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO".

• Construção de Academia da Saúde ao Ar Livre fortalecendo a pratica de exercícios fisicos e esportivos e de saúd e bem-estar;

• Revitalização (estrutura, eq ipamento e instalações) do laboratório municipal de Analise Clinica e Laboratoriais;

EMENDA ADITIV A AO PROJET~ DE LEI N' 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ludberg Fernandes Bar eira. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa ATENÇÃO A SAUDE D POPULAÇÃO".

• Construção de 01 (um) posto e saúde na Comunidade de São Francisco Indígena;

• Construção de 01 (um) posto e saúde na Comunidade de Nova Aliança;

• Equipar todas as comunidad s com motor 15 HP e canoa de alumínio para serviços de saúde (ACS), indígenas e ão indígenas;

EMENDA ADITIVA AO PROJETf DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereado~ Ecildo Bindá Braulio. "Ilcl~a-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa

ATENÇAO A SAUDE DA POPULjÇAO".

• Construção de uma UBS nos bairros Cidade Nova e bairro Castanhal;

EMENDA ADITIVA AO PROJET ( DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereado~ Lucas da Silva Felix. ",Cltl~-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa ATENÇAO A SAUDE DA POP~lÇAO'"

• Construção de um Canil Mu cipal;

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria da Vereadora Maria da Conceição ogueira da Silva. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa ATENÇÃO SAUDE DA POPULAÇÃO".

Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, CD .69.630-000, Te!. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM

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EST DO DO AMAZONAS

MUNICÍPI DE BENJAMIN CONSTANT

CÂ RA MUNICIPAL

• Que garante o acesso univers Ida população aos serviços TFD - Tratamento Fora do Domicilio;

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria da Vereadora Suzie Nascimento Nobr . "Inclua-se no Anexo de Metas e PrioridadesPrograma

ATENÇÃO A SAUDE D POPULAÇÃO".

• Construção de 01 (um) posto e saúde na Comunidade de Prosperidade II;

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Etã Pereira Castelo br nco. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa PRODUTIVIDADE RU~L".

• Assistência Técnica a e exten ão rural para Agricultura Familiar.

• Construção de um flutuante ( asa Flutuante) para atender os Produtores/Agricultores que vem das Comunidades Rurais vender seus produtos na Feira Municipal de Benjamin Constant. Como t bém para dá apoio aos ribeirinhos que vem receber sua bolsa família, e fazer seu rec dastramento junto ao INSS/CREAS, e precisa pernoitar na cidade.

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ociney Cabral Firmino. ' Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa PRODUTIVIDADE RURAL".

EMENDA ADITIV A AO PROJET«p DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria da Vereadora Suzie Nascimento Nobrel "Inclua-se no Anexo de Metas e PrioridadesPrograma PRODUTIVIDADE RU*L".

• Aquisição de Casa de Farinh4 ~ompleta para as Comunidades: São Leopoldo - Santa Rita - Bom Pastor II e Prospe idade II.

EMENDA ADITIVA AO PROJET~ DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ciderjânio Farling sal1ador da Costa. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa PRODUTIYfADE RURAL".

• A ação de Gestão de IncentijO ao empreendedorismo do município, que tem como prioridade o estímulo aos negócios e atração de investimentos para a nossa cidade.

Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, CE '. 69.630-000, Tel. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM

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~STJ~O DO AMAZONAS

MUNICIPI~ ~~ BENJAMIN CONSTANT

CAMARA MUNICIPAL

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Etã Pereira Castelo br nco. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MIN

• Revitalização e cobertura da quadra poliesportiva da comunidade indígena de Porto Espiritual.

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ociney Cabral Firmino. 'Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MINHA CIDAD "

• Recuperação da Rua Miguel atrício (Conhecida como Rua do Posto de Saúde da Colônia) trecho entre a Rua 1 de maio e a Rua Frei Ludovico.

• Terraplanagem e Pavimentação do Beco Nelson Noronha.

• Limpeza e Calçada no Beco iguel Patrício.

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Fabio Junior de Lima R drigues. "Inclua-se no Anexo de Metas e PrioridadesPrograma CUIDANDO DA MINHA CIDADE".

• Construção de um ponte em venaria no beco castelo até o bueiro da 21 de abril com a 13 de maio.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria da Vereadora Suzie Nascimento Nobrd, "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades- Programa CUIDANDO DA MINHA CIDADE".

• Construção de uma quadra co erta na Comunidade de Bom Caminho.

• Construção de uma quadra co erta de esporte no bairro Cidade Nova.

• Construção de uma ponte ;m alvenaria medindo 1mt de largura por comprimento na Baixada do apota, na Rua 13 de maio.

• Construção de uma quadra co erta no Bairro Eduardo Braga.

• Construção de uma quadra co erta no Conjunto Alzanir Magalhaes.

• Construção de uma Calçada e alvenaria medindo 600 metros de comprimento por 1 100mt de metro de largura.

• Terraplanagem, Iluminação e quibancada no Campo de Futebol da Comunidade de Santo Antonio.

Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, C . 69.630-000, Tel. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM

ESTko DO AMAZONAS

MUNICÍPI DE BENJAMIN CONSTANT

C RAMUNICIPAL

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ciderjânio Farling Sal ador da Costa. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDAND DA MINHA CIDADE".

• Disponibilização de Recurso para a construção de Caixa D'água suspensa (20.000 litros ou mais) em pontos est I tégicos e em localidades sem a oferta de água potável;

• Doação de Área pública para a construção das sedes dos Bois Bumbás. Objetivando a criação de espaço para o fo ecimento e o exercício de suas atividades;

• a ação de Gestão de Incent vo a mobilidade urbana, que tem como prioridade a circulação de pedestres e ssoas com deficiência física como calçadas, praças, calçadões e todo tipo de am iente de interação social, promovendo o bem estar, a segurança e as relações interpessoais para seus moradores".

EMENDA ADITIVA AO PROJET[ DE LEI N' 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Edson Rodrigues Barbesa. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MINHA CIDADE".

• Iluminação Publica na frente . as escolas e do porto das Comunidades Rurais.

• Construção e Reforma das praças publicas do Município de Benjamin Constant. I Sinalização e Identificação das Ruas e Benjamin Constant

• Construção de quadras cobe s nas Comunidades Polos da Zona Rural EMENDA ADITIVA AO PROJETf DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ludberg Fernandes Ba eira. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MINHA CIDADE".

• Construção de 01 (uma) po te em alvenaria (concreto armado) para dá acesso a Comunidade de São Francisc I Indígena;

• Construção de 01 (uma) quadra esportiva na Comunidade de São Francisco Indígena;

• Construção de 01 (uma) quad a esportiva na Comunidade de Nova Aliança;

• Construção de 01(um) esca ão (subida do porto) de alvenaria na Comunidade de Nova Aliança;

• Abertura da Estrada dos Agri ultores da Comunidade de Nova Aliança;

• Construção de poços artesian s nas comunidades de difícil acesso na zona rural do Município;

• Garantia da cobertura da q adra de esporte "CRIVALDO" NO BAAIRRO DA Cohabam.

Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, C .69.630-000, Te!. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM

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. ~ST~ODOAMAZONAS

MUNICIPI~ BENJAMIN CONSTANT

C.1 . RA MUNICIPAL

Construção de uma praça d alimentação padronizada com anfiteatro no Bairro da Cohabam;

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EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Marcos Alex Lasmar B ntes. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MIN, CIDADE".

• Construção de uma quadra sportiva nas comunidades indígenas de Cidade Nova, São Leopoldo e São João de eneza;

•. Construção de uma quadra esportiva nas comunidades de Prosperidade II, Nova Aliança, Nova Paulina e GuamabaraII;

• Construção de caixa d'água nl comunidade de São José;

• Revitalização da praça Willian Guerreiro no Bairro de Coimbra;

• Construção da ponte em alve aria do beco chapéu de Bico;

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ecildo Bindá Braúlio. "I clua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MINHA CIDADi'"

• Construção da ponte em alvenaria do Beco Chapéu de Bico;

• Construção da ponte em mad .ira de Lei no beco 21 ;

• Construção de uma caixa el vada de água para dar assistência aos moradores do Bairro Monte da Redenção;

• Reforma da Capela do Cemit rio Anjo da Guarda;

• Construção de uma quadra de areia no Bairro Eduardo Braga;

• Reforma do Mercado Munici IaI Getúlio Frank de Alencar;

• Reforma da Pracinha no Conjpnto Alonso Ipuchima no Bairro de Coimbra;

• Construção de uma balsa flutiliantepadrão, para atender os ribeirinhos.

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Lucas da Silva Felix." clua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MINHA CIDADE '.

• Construção de cinco pontes e alvenaria na Zona Urbana;

• Construção de uma quadra sportiva coberta no Conjunto Alzanir Magalhães no Bairro de Bom Jardim.

Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, C .69.630-000, Tel. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM

J?ST~DO DO AMAZONAS

MUNICIPI~ DE BENJAMIN CONSTANT

CiRA MUNICIPAL

EMENDA ADITIVA AO PROJE+, DE LEI N° 01112019,da LDO 2020. De Autoria do Vereador Sildomar Felix de A~~rida. '.'Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CUIDANDO DA MIN:'jCIDADE'"

• Construção da ponte em alv naria (concreto armado) do Porto a Comunidade de São Leopoldo, na Zona Rural do unicípio de Benjamin Constant;

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do  Vereador Ciderjânio Farling Sa ador da Costa. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CIDADAN E INCLUSÃO SOCIAL".

• Criação da Casa da Cultura ( useu) e do Esporte, objetivo fortalecer a valorização da cultura e do esporte, servind de referencias positivas e estimuladas ao exercício do esporte e da cultura;

• Realização do Festival prévio e com destinação orçamentaria anual. O objeti o é o fortalecimento do festival folclórico e da cultura Benjaminense além do pIe o direito das associações folclóricas planejarem suas ações;

• Apoio à realização da Copa Ii i-jitsu Benjamincnse;

• A realização de Campeonat Municipal Benjaminense em todas as categorias, com publico interno municipal va orizando os atletas do Município;

• a ação de Gestão de Incen ivo a recuperação, revitalização e humanização dos sítios históricos municipais que tem como prioridade a circulação, lazer e turismo de pedestres, promovendo o bem estar, a segurança e as relações interpessoais para seus moradores".

EMENDA ADITIVA AO PROJE DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ludberg Fernandes Bj~eira. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CIDADANIA E INCLUS O SOCIAL".

• Apoio ao aniversário da C da na Comunidade de Nova aliança;

• Garantia de apoio nas Festas bo Maracujá, Melancia e Mamão;

• Garantia da realização dos J01 os Estudantis Rural Indígena;

• Garantia da festa dos Servid res públicos no dia 28 de outubro;

Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, C P. 69.630-000, Tel. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM

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EST DO DO AMAZONAS

MUNICÍPI DE BENJAMIN CONSTANT

C A RA MUNICIPAL

EMENDA ADITIVA AO PROJETr. DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Fabio Junior de Lima R drigues. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CIDADANIA E INCLUS O SOCIAL".

• Apoio e Incentivo a Liga Esp rtiva de Benjamin Constant;

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Marcos Alex Lasmar B ntes. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CIDADANIA E INCLUS O SOCIAL".

• Apoio às festas culturais: reli iosas e esportivas da zona rural;

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Lucas da Silva Felix. "I clua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CIDADANIA E INCLUSÃO SOC "

• Apoio às atividades ecumênidas e as comemorações do Dia da Marcha para Jesus;

• Que garanta recursos financeiros para as premiações da 1a e 2a divisão do Campeonato Benjaminense de Futebol de Campo, Zona Urbana e Campeonato Rural de Futebol de Campo;

EMENDA ADITIVA COLETIV A ° 00112019- AO PROJETO DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria dos Ver adores: LUCAS DA SILVA FELIX; MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA S VA; EDSON RODRIGUES BARBOSA; ECILDO BINDÁ BRÁULIO; SEMEIDE BERMEGUY PORTO E SILDOMAR FELIX DE ALMEIDA. "Inclua-se no Anexo e Metas e Prioridades - Programa CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL". Público alo: Crianças, Jovens e Adultos que visitam o Município de Benjamin Constant.

- Criação da Rota Turística do Múnicípio de Benjamin Constant, com o mapeamento dos pontos ambientais, culturais I turísticos nos municípios nos espaços públicos e privados;

- Desmembramento da Secretaria Executiva de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura para regularização junto o governo estadual e federal na busca de projetos e edital e demais entidades;

- Criação do banco de Dados do trade turístico local, com informações dos empresários, setores e atores do tu ismo na região;

Av. Castelo Branco, 951 - Colônia Il, C P. 69.630-000, Tel. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM

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ES) oDO AMAZONAS

MUNICÍPIrnE BENJAMIN CONSTANT

CA RA MUNICIPAL

- Construção do Portal de Identifi ação Turística do Município de Benjamin Constant, tal portal (obra) deve ser feita na Orla Municipal para colaborar com a promoção do turismo e criar ambiente fotográ lCO. Além do portal na orla, outros monumentos turísticos poder ser construídos;

- Promoção turística do municí 10 de Benjamin Constant, com a destinação de recursos através de outdoor, banne s, cartazes e folders em cidades vizinhas;

- Colaborar com a promoção turí ica do Museu Maguta, o primeiro museu indígena do Brasil, através de folders, panflrtos, cartazes e banners;

- Incentivar e colaborar junto com.i Secretaria Municipal de Cultura para a divulgação das Associações Folclóricas Boi Bumba Corajoso e Mangangá, através de exposições,

feiras, viagens de promoção turísti as e eventos locais;

- Realização de cursos e pales as com a temática turística para receptividade, atendimento e interação com o v sitante e o turista, como Atendimento ao Cliente, Língua Inglesa, Espanhola, Gastro omia, Artesanato e Biologia e outros...;

- Construção do Parque Botâni o e Sustentável em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como espaço turístico e familiar em Benjamin Constant, tal parque poderá ser c01Struídono terreno ao lado da Prefeitura Municipal;

- Parceria com a Secretaria Munici al de Obras para reivindicar a reforma do Mercado Municipal e da Feira do Produtor atendendo as características do turismo. A fim de toma-se um espaço de visitação e omercialização.

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ecildo Bindá Braulio." clua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa CIDADANIA E INCLUSÃO SOCI L".

• Construção de Praças Culturais nos Bairros;

EMENDA ADITIVA AO PROJETl DE LEI N° 01112019,da LDO 2020. De Autoria do Vereador Etã Pereira Castelo branco. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa ASSISTÊNCIA COMUN TÁRIA".

• Criação e apoio a projeto de i clusão digital.

• Criação e ampliação de politi a públicas de combate as drogas.

Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, C . 69.630-000, Te!. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM

EST l-oDO AMAZONAS

MUNICÍPI~E BENJAMIN CONSTANT

Cr MUNICIPAL

EMENDA ADITIVA AO PROJElp DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria do Vereador Ciderjânio Farling Sat~ador da Costa. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa ASSISTÊNcrIA COMUNITÁRIA".

• a ação de Gestão de Incentiv a Atenção à recuperação de dependentes químicos, que tem como prioridade o trat mento da dependência, doença crônica e grave, que possui em comum a pobreza xtrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos

e a inexistência de moradia c· nvencional regular".

• a ação de Gestão de Incenti o a Atenção à População em Situação de Rua, que tem como prioridade a realizaçã de atendimento a grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza xtrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e a inexistência de moradia c nvencional regular".

EMENDA ADITIVA AO PROJE O DE LEI N° 011/2019, da LDO 2020. De Autoria da MESA DIRETORA. "Inclua-se no exo de Metas e Prioridades - Programa ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA M

• Planejamento e previsão de recursos orçamentários para realização do concurso público da Câmara.

EMENDA ADITIVA COLETIV A AO PROJETO DE LEI N° 011/2019. De autoria dos vereadores Professor Cidão; Etã I astelo Branco; Ludberg Barreira; Professora Suzie Nobre; Professor Marquinbos; Fa io Junior e Ociney Firmino.

Acrescenta-se ao final do artigo 28.

A Seguinte Expressão: desde que pr viamente autorizado por lei pelo legislativo.

Justificativa:

Justifica com base Art. 167. §r da onstituição Federal e Art. 104, incisos VI, e IX § 1° da Lei Orgânica do Município.

EMENDA ADITIVA AO PROJE O DE LEI N° 011/2019 da LDO 2020. De autoria do vereador Ciderjânio Farling Sal ador da Costa. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa de APOIO DMINISTRA TIVO".

• a ação de Gestão de Incen ivo a Guarda Municipal, que tem como prioridade o aumento do efetivo e mode ização da guarda municipal a fim de reafirmar a sua importância na construção d sociedade brasileira, conforme previsto em lei".

Av. Castelo Branco, 951- Colônia II, C P. 69.630-000, Tel. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM

ctRAMUMCIPÁL ---- -

• Fundo Municipal Universitário com objetivo de conceder Bolsas Universitárias auxiliando no desempenho e Juda de estudantes Universitários;

• Instalação de Câmeras de segurança nas escolas publica Municipal, com o objetivo de fortalecer a segurança nas escolas diminuindo a criminalidade como vendas de drogas e furtos;

• Destinação de percentual o amentário para o Conselho Municipal de Educação, objetivando o pleno exercício e autorização de suas atividades.

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019 da LDO 2020. De autoria do vereador Ociney Firmino Cabral.' clua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa de APOIO ADMINISTRATIVO".

• Construção de Escolas Munic pais nas Comunidades Rurais de São Gabriel; Lauro Sodré; Novo Oriente e Nova nião.

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019 da LDO 2020. De autoria da vereadora Suzie Nascimento Nob e. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa de APOIO ADMINIST

• Construção de Escola Muni ipal de Educação Infantil e séries iniciais do ensino fundamental, com uma quadr coberta no Bairro Eduardo Braga.

• Construção de Escola MtmiCi1al na Comunidade de Bom Pastor II;

• Ampliação e Conservação as Escolas Municipais nas Comunidades Rurais e Urbanas;

EMENDA ADITIVA AO PROJET DE LEI N° 011/2019 da LDO 2020. De autoria do vereador Ludberg Fernandes Bar eira. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa de APOIO ADMINIST

• Construção de 01 (uma) escol em alvenaria no Pólo Educacional na Comunidade de São José;

• Estruturar todas as comunidad s consideradas Pólos com Laboratório de Informática.

EMENDA ADITIVA AO PROJET1 DE LEI N° 011/2019 da LDO 2020. De autoria do vereador Marcos Alex Lasmar Beftes. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa de APOIO ADMINISTRA IVO".

Av. Castelo Branco, 951 - Colônia II, CE . 69.630-000, Tel. 031973415-5913 - Benjamin Constant-AM

EST. oDO AMAZONAS

MUNICÍPI DE BENJAMIN CONSTANT

CÂ RAMUNICIPAL

• Construção de escolas em a venaria com duas salas de aulas nas Comunidades de Capacete, Prosperidade I, Be Horizonte, Nova União, São Gabriel e São Luiz;

• Construção de escolas em a enaria com quatro salas de aula nas Comunidades de Novo Oriente e São Miguel;

• Centro (sala) de Informática em todos os Pólos Rurais de Educação indígena e não indígena;

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2019 da LDO 2020. De autoria do vereador Ecildo Bindá Braulio. "ln lua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa de APOIO ADMINISTRATIVO".

• Criação do Fardamento Escolar padrão para os alunos das Escolas Municipais do Município de Benjamin Cons nt/AM;

EMENDA ADITIVA AO PROJETf DE LEI N° 011/2019 da LDO 2020. De autoria da vereadora Maria da Conceição Ntgueira da Silva. "Inclua-se no Anexo de Metas e Prioridades - Programa de APOIO A~MINISTRATIVO".

• Que garante Cesta Básica aos rofessores Municipais;

• Que assegure uniforme aos al ' os da Rede Municipal de Ensino;

• Escolas da Rede Municipal de nsino, para acompanhamento escolar;

• Terceirização de segurança pan as escolas da rede municipal de ensino;

• Construção da sede da Secreta .a Municipal de Educação -SEMED;


Publicado por:
Alice Josianne de Albuquerque Oliveira
Código Identificador:4B8E90D9