ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ATA Nº I 03/2026 – I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS

Ata da I Sessão Extraordinária do CMAS – Conselho Municipal da Assistência Social, realizada no dia 13 de março de 2026, às 10:00, na Sala dos Conselhos.

 

Aos treze (13) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dez horas (10h), em formato presencial, na Sala de Reunião do CMAS, sito a Rua Dorval Porto, nº856, Bairro Nazaré, Barcelos/AM, deu-se início à I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em convocação pela Presidente Raurymara Pantoja de Deus, representante governamental pela Secretaria de Assistência Social, com a PRESENÇA DOS CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS: Luciana Rafaela Ugarte Gadelha Gomes (Titular/representante da Secretaria de Educação) e Shamyres Teixeira Ruiz (Titular/representante da Secretaria de Saúde). CONSELHEIROS SOCIEDADE CIVIL: Sthephanne Flávia Teixeira Chaul (Titular/Vice-presidente) e Maria Christina (Titular/representante da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA).

Convidados/ouvintes: Mayara Susan Albertino Barros (Secretária Municipal de Assistência Social).

Feita a contagem dos Conselheiros, sendo eles cinco (05) e eu, Sayanne Gomes Costa, na qualidade de Secretária Executiva deste Conselho, compareceram nesta I reunião para tratar a PAUTA: APRESENTAÇÃO, APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 130040920260001; EMENDA INDIVIDUAL ANO 2026, NÚMERO 202634960005; DE RELATORIA DO DEPUTADO FEDERAL SILAS CÂMARA: enviado para deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Barcelos – AM.

A Sra. Raurymara Pantoja de Deus, deu por iniciada a I sessão extraordinária deste Conselho, com o pronunciamento de abertura juntamente com a Secretária de Assistência Social, a Sra. Mayara Susan Albertino Barros, com uma breve explicação aos conselheiros presentes sobre a importância do processo de Apresentação, Apreciação e Aprovação desta pauta em questão, que seguiu com a explanação detalhada do Espelho da Programação Nº 130040920260001, 1.Origem do Recurso; Programa: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS; Recurso: Emenda Individual; Tipo: RP6; Ano 2026; Número 202634960005. 2. Ente Federado Indicado: UF/AM; Esfera Municipal; Município de Barcelos; Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ do fundo: 18.798.077/0001-14. 3. Dados da Programação: Número da programação 130040920260001; Funcional Programática: 082455131219G0013; GND 3 - CUSTEIO: R$1.000.000,00, Total Programado: R$1.000.000,00; Situação: Cadastrada; Relatoria do Deputado Federal Silas Câmara, para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Barcelos – AM.

Após apresentado todo o conteúdo desta pauta acima mencionada nesta ATA de № I, foi apreciado, posto em votação e aprovado por unanimidade pelos membros presentes do Colegiado/CMAS. A presidente Sra. Raurymara Pantoja de Deus juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, Mayara Susan Albertino Barros, deram por encerrada esta I reunião extraordinária, agradecendo a todos os que participaram, pelo compromisso e responsabilidade, ressaltando a importância para juntos alcançarem os resultados almejados.

Não havendo mais nada a ser tratado, a presidente Raurymara Pantoja de Deus, que presidiu os trabalhos, deu por encerrada a reunião, e eu Sayanne Gomes Costa, Secretária Executiva do CMAS, lavrei a presente Ata, que após aprovada pelos presentes, será assinada por mim e pela presidente do CMAS, sendo anexada a folha de frequência dos membros presentes à reunião e todo o conteúdo do ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 130040920260001; EMENDA INDIVIDUAL ANO 2026, DE RELATORIA DO DEPUTADO FEDERAL SILAS CÂMARA.

 

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BARCELOS/AM, 13 de março de 2026.

 

RAURYMARA PANTOJA DE DEUS

Presidente

 

SAYANNE GOMES COSTA

Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

 

Órgãos Governamentais:

 

LUCIANA RAFAELA UGARTE GADELHA GOMES

Titular - Secretaria Municipal de Educação

 

SHAMYRES TEIXEIRA RUIZ

Titular - Secretaria Municipal de Saúde

 

Sociedade Civil:

 

STHEPHANNE FLÁVIA TEIXEIRA CHAUL

Vice-Presidente - Trabalhadores da Assistência Social

 

MARIA CHRISTINA

Titular - Associação Indígena de Barcelos – ASIBA 


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
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