ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Grupo de Trabalho da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Anamã e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Educação de Anamã, no uso de suas atribuições legais e considerando:
A instituição da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), pelo Ministério da Educação, visando ampliar e qualificar a conectividade nas escolas públicas de educação básica;
A necessidade de planejamento, acompanhamento e monitoramento das ações locais para adesão e execução da ENEC;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Grupo de Trabalho da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (GT/ENEC), com a finalidade de planejar, articular, acompanhar e monitorar a execução da ENEC no município.
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho da ENEC:
I – Promover o alinhamento das ações municipais à Estratégia Nacional de Escola Conectadas;
II – Elaborar plano de ação local para a execução da ENEC;
III – Acompanhar e monitorar os indicadores de conectividade das escolas;
IV – Articular com gestores escolares, técnicos e demais órgãos envolvidos a implementação das ações previstas;
V – Elaborar relatórios técnicos e apresentar recomendações de melhorias à gestão da Secretaria.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:
Laurinete Batista de Macedo do Nascimento – Coordenador(a) da Educação Infantil;
Carla Thaina Ferreira da Silva – Coordenadora do Ensino Fundamental II e Escola das adolescências;
Leomir Santos de Souza – Coordenador do Ensino Fundamental II
Francisca Jocimara Souza de Oliveira Coordenadora do Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos
Diná Chagas Pinheiro de Souza – Coordenadora do Saeb e Sadeam
Maria Onete Soares Bastos – Articuladora do Criança alfabetizada
Ederson de Souza Dantas – Coordenador da Educação Escolar Indígena
Lindolfo Cardoso Filho – Assessor técnico da Secretaria Municipal de Educação
Art. 4º A Coordenação do Grupo de Trabalho caberá ao(à) Lindolfo Cardoso Filho, responsável por articular os membros, convocar reuniões, consolidar informações e representar o GT junto à Secretaria.
Art. 5º O Grupo de Trabalho terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade e mediante ato da autoridade competente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 20 de agosto de 2025.
MANUEL LOPES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação de Anamã
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:4C888959