ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - RESOLUÇÃO Nº 038-CMS/RPE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias, do Conselho Municipal de Saúde de Rio Preto da Eva/AM, para o ano de 2027.

 

A PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO PRETO DA EVA, no exercício da competência que lhe confere o instituído nos termos da Lei Municipal Nº 360, de 06 de setembro de 2012, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e, Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, tendo em vista o decidido pelo Colegiado, em sua 191ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de novembro de 2026, e;

 

CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, em sua Quarta Diretriz – IV o Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio ás reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias;

 

RESOLVE:

 

 Art. 1º Aprovar o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias, do Conselho Municipal de Saúde de Rio Preto da Eva/AM, para o ano de 2027.

 

MESES

FECHAMENTO DE PAUTA

REUNIÃO DA MESA DIRETORA

ASSEMBLEIA GERAL

JANEIRO

4/1/2027

7/1/2027

12/1/2027

FEVEREIRO

1/2/2027

4/2/2027

11/2/2027

MARÇO

1/3/2027

4/3/2027

9/3/2027

ABRIL

2/4/2027

8/4/2027

13/4/2027

MAIO

3/5/2027

6/5/2027

11/5/2027

JUNHO

1/6/2027

3/6/2027

8/6/2027

JULHO

2/7/2027

8/7/2027

13/7/2027

AGOSTO

2/8/2027

5/8/2027

10/8/2027

SETEMBRO

3/9/2027

9/9/2027

14/9/2027

OUTUBRO

1/10/2027

7/10/2027

13/10/2027

NOVEMBRO

1/11/2027

4/11/2027

9/11/2027

DEZEMBRO

3/12/2027

9/12/2027

14/12/2027

 

Art. 2º - Registe-se. Publique-se e CUMPRA-SE.

 

Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Preto da Eva – AM, em 10 de novembro de 2026.

 

Aldelice Pereira de Souza

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

 

HOMOLOGO a decisão contida na Resolução Nº 038-CMS/RPE, em 10 de novembro de 2026.

 

Maria Socorro Alves de Souza Costa

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Alessandra Pinto Cavalcante
Código Identificador:4CAC1877