ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0368-2026 - GPML

PORTARIA Nº 0368/2026 - GPL Lábrea/ Am., 03 de novembro de 2026.

 

O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...

 

CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;

 

CONSIDERANDO que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, prevista na Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO o falecimento do servidor temporário MARCOS FERREIRA DE SOUZA, CPF: 05427379223, Titular do Cargo de PROFESSOR TEMPORARIO RURAL, Matricula nº 3751-3, ocorrido em Lábrea -AM, em 30 de outubro de 2026, conforme Certidão de Óbito de Matricula nº 004721 01 55 2026 4 00011 019 0008794 63 do Registro Civil das Pessoas Naturais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Desligar da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em caráter definitivo e irrevogável o servidor temporário MARCOS FERREIRA DE SOUZA, CPF: 05427379223, Titular do Cargo de PROFESSOR TEMPORARIO RURAL, Matricula nº 3751-3, pelas considerações acima expostas.

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar de 30/10/2026.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 03 de novembro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:4E0C645A