ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 158/2025

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA (CNPJ: 10.572.827/0001-23) (CNPJ: 05.193.500/0001-00).

 

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2 (PROF. LEILA LANE) NO MUNICÍPIO DE AUTAZES.

 

VALOR GLOBAL: R$ 3.583.200,51 (Três milhões quinhentos e oitenta e três mil duzentos reais e cinquenta e um centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER - SEMED

Proj./Ativ.: 1.029 – Const./Reforma de Creches no Município

Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 500

Valor: R$ 589.793,73 (Quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).

Fonte de Recurso: 570 (Termo de Compromisso nº 961857/2024/FNDE/CAIXA)

Valor: R$ 2.993.406,78 (Dois milhões novecentos e noventa e três mil quatrocentos e seis reais e setenta e oito centavos).

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.

 

Autazes/AM, 10 de novembro de 2025.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:4E360415