ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/2026-GP/PMB, EM 05 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GAT PARA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO, o Artigo 90, Item IV e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO, o Art 4º, da Lei nº 512 de 30 de Dezembro de 2011.

 

RESOLVE:

 

Art. lº - DESIGNAR a senhora ROSILENE MENEZ DA SILVA, Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, CC-3, para receber a Gratificação de Atividade (GAT), Anexo II, Categoria C, a partir de 02 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO.

 

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA

Prefeita Municipal de Barcelos,  em Exercício


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:4EDA0017