ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CE 013-2024 - ORDEM DE SERVIÇO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS, INSCRITO SOB O CNPJ nº 04.263.331/0001-75, COMO CONTRATANTE e PRAIA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.873.322/0001-57, COMO CONTRATADO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS.
FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade de Concorrência Eletrônica, em conformidade a Lei nº 14.133/21 e da Lei Orgânica Municipal Vigente.
PRAZOS DE VIGÊNCIA:O prazo para execução do contrato será de 60 (sessenta)dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 90 (noventa) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é de R$ 831.053,40 (Oitocentos e trinta e um mil, cinquenta e três reais e quarenta centavos).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 098/2024, resultado do Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº. 013/2024, de acordo com o projeto básico e Lei de Licitações, Art. 92 § 2º, da Lei 14.133/21, parte integrante do presente processo.
Codajás/AM, 11 de agosto de 2025.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Praia Construcao de Edificios LTDA.
CNPJ: N° 08.873.322/0001-57
FRANCINEY DA SILVA PRAIA
Representante Legal
Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:4EE96DEF