ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 168/2026-PML

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Processo Administrativo 047/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 168/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa J. L. GALVAO GONCALVES - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.679.901/0001-05.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICIPIO DE LÁBREA.

 

VALOR GLOBAL:R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 - Secretaria Municipal de Obras, Infraest. Trâns. Serv. Urb. - Projeto/Atividade: 02.10.04.451.0011.2057.000 - Manutenção da Secretaria Obras, Infraestrutura. Trânsito, Serviço Urbano - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 23 de abril de 2026

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 23 de abril de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea

 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:4F96DAF6