ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 849/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 849/2026-GPML de 06 de agosto de 2026.
Homologa e Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de Lábrea, Estado do Amazonas e dá providências correlatas.
O Prefeito do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso através da Lei Municipal nº 466/2022-GPML, de 21 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de legalizar a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Lábrea.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, será composto de forma paritária entre o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil.
CONSIDERANDO finalmente o teor do Ofício nº 660/2026-SEMAS, de 06 de agosto de 2026, solicitando homologação na composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar e Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, para, em conformidade com a Lei Municipal nº 466/2022-GPML, de 21 de novembro de 2022, constituindo o Conselho e nomeando a Diretoria e os novos membros titulares e suplentes dos segmentos, a saber:
PR. SIDOMAR RAMOS FERREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
ELIZANDRA MARIA LOPES PEREIRA
Secretária Executiva do CMDPI
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MEMBROS DA DIRETORIA |
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NOME |
CARGO |
REPRESENTAÇÃO |
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Sidomar Ramos Ferreira |
Presidente |
Igreja Evangélica Pentecostal de Lábrea |
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Jucileia de Almeida Cosmo |
Vice-Presidente |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS) |
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Maria da Conceição Silva |
1º Secretário (a) |
MORHAN |
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Jesus Candido Batista |
2º Secretário (a) |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS) |
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REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS |
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NOME |
MEMBRO |
REPRESENTAÇÃO |
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Juciléia de Almeida Cosmo |
Titular |
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS) |
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Fabíola Galvão Dias |
Suplente |
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS) |
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Thiago Soares da Silva |
Titular |
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) |
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Thaiana dos Santos Viana |
Suplente |
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) |
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Raimundo Nonato Oliveira dos Santos |
Titular |
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) |
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Karina dos Santos Pinto |
Suplente |
Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) |
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Sebastião Rodrigues da Silva |
Titular |
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL) |
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Maria de Fátima Severino Freitas Garcia |
Suplente |
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL) |
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REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS |
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NOME |
MEMBRO |
REPRESENTAÇÃO |
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Maria Inês Paz de Souza |
Titular |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRL) |
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Adelson Arruda de Lima |
Suplente |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRL) |
|
Maria da Conceição Silva |
Titular |
MORHAN |
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Maria Holanda da Silva |
Suplente |
MORHAN |
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Rosimeire Abdon Pinheiro Freitas |
Titular |
Prelazia de Lábrea |
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Jancineidy de Souza Malagueta |
Suplente |
Prelazia de Lábrea |
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Sidomar Ramos Ferreira |
Titular |
Igreja Evangélica Pentecostal de Lábrea |
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Dean Ramos Malheiros |
Suplente |
Igreja Evangélica Pentecostal de Lábrea |
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22 de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Lábrea, 06 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Maria de Nazaré Xavier de Lima
Código Identificador:4FFD651F