ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2015

Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado à Rua Furtado Belém, 42 - Bairro: Centro - Cep: 69.140-000 – Nhamundá - Amazonas, representada neste ato por seu Secretario Mesaque de Souza Martins, e a empresa: I B ROSSY - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.017.369/0001-32, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Furtado Belém, nº 63, Centro, neste ato representada por seu representante legal, a Sr. ISAIAS BATISTA ROSSY, e a Empresa A. A. R. FEIJO – ME, CNPJ nº 02.386.834/0001-02, situada na Rua Furtado Belém, 258 – Centro, neste ato representado por seu representante legal a Sra. ANGELA ASSUNÇÃO ROSSY FEIJO, CPF 345.750.652-34 e RG 0924746-7 SSP/AM, doravante denominados FORNECEDORES, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto da presente Ata é o registro de preços de Materiais de Limpeza, para futuras aquisições das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nhamundá, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I da Ata da Sessão ocorrida, respeitados os termos do Certame Pregão Presencial n.º 003/2015 e seus anexos, todas as partes integrantes deste processo.

Parágrafo Primeiro – Esta Ata não obriga a Prefeitura Municipal de Nhamundá a fazer as aquisições dos produtos licitados em sua totalidade ou em quaisquer outras quantidades, não gerando obrigação pecuniária ou de qualquer outra natureza a favor da Empresa Vencedora.

Parágrafo Segundo – Participou deste certame a Empresa:

 

EMPRESA: I B ROSSY - ME

CNPJ: 02.017.369/0001-32

FONE/FAX

END. RUA FURTADO BELEM, N° 38 – CENTRO – NHAMUNDÁ/AM

E-MAIL

REPRESENTANTE LEGAL

CARGO

ISAIAS BATISTA ROSSY

TITULAR DA EMPRESA

 

EMPRESA: A. A. R. FEIJO - ME

CNPJ: 02.386.834/0001-02

FONE/FAX

END. RUA FURTADO BELEM, N° 258 – CENTRO – NHAMUNDÁ/AM

E-MAIL

REPRESENTANTE LEGAL

CARGO

ANGELA ASSUNÇÃO ROSSY FEIJO

TITULAR DA EMPRESA

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS

 

FIRMAS VENCEDORAS:....................

A .A. R. FEIJÓ - ME

I. B. ROSSY - ME

ITEM

DESCRICAO

UND

QTDE

VALOR UNITARIO

VATOR TOTAL

VALOR UNITARIO

VATOR TOTAL

1

Água sanitária econômica 12x1000ml

CX

1000

R$ 26,00

R$ 26.000,00

 

 

2

Balde plastico 10litros

UNID

800

R$ 4,00

R$ 3.200,00

 

 

3

Balde plastico 20litros

UNID

800

R$ 11,00

R$ 8.800,00

 

 

4

Bacia plastica 30litros

UNID

900

R$ 12,15

R$ 10.935,00

 

 

5

Bacia plastico 50litros

UNID

600

R$ 29,80

R$ 17.880,00

 

 

6

Cera liquida incolor brio

UNID

500

 

 

R$ 4,00

R$ 2.000,00

7

Desinfetante 2litros (kallipto)

CX

600

 

 

R$ 35,75

R$ 21.450,00

8

Desodor em pedra 35gm

UNID

1000

 

 

R$ 1,90

R$ 1.900,00

9

Desodor de ambientes (bom ar)

CX

200

 

 

R$ 71,00

R$ 14.200,00

10

Detergente c/glicerina 24x500ml.

CX

1200

 

 

R$ 32,00

R$ 38.400,00

11

Escova de nylon oval, tam m

UND

1000

R$ 2,50

R$ 2.500,00

 

 

12

Escova de nylon c/cabo

UNID

500

 

 

R$ 10,00

R$ 5.000,00

13

Esponja de aco c/14sacos

PCT

500

R$ 16,80

R$ 8.400,00

 

 

14

Palito de fosforo

MACO

500

R$ 2,28

R$ 1.140,00

 

 

15

Lustra moveis 200ml

VIDRO

700

 

 

R$ 2,50

R$ 1.750,00

16

Luva de latex tam.g multiuso antiderrapante

UNID

900

R$ 4,00

R$ 3.600,00

 

 

17

Luva de latex tam.m multiuso antiderrapante

UNID

700

 

 

R$ 3,80

R$ 2.660,00

18

Pano de chao

UNID

800

R$ 3,50

R$ 2.800,00

 

 

19

Papel higienico 16 pct c/4unid.

FARDO

1000

 

 

R$ 40,00

R$ 40.000,00

20

Rodo c/ espatula de borracha medio

UNID

350

R$ 5,50

R$ 1.925,00

 

 

21

Sabao em barra 10 tabletes

BARRA

2200

R$ 3,80

R$ 8.360,00

 

 

22

Sabao em po 24x500gms

CX

2200

R$ 3,70

R$ 8.140,00

 

 

23

Sabonete lux

UNID

2000

R$ 1,40

R$ 2.800,00

 

 

24

Saco p/lixo 100litros c/5

PCT

2500

R$ 1,70

R$ 4.250,00

 

 

25

Saco p/lixo 50litros c/10

PCT

2000

R$ 1,70

R$ 3.400,00

 

 

26

Vassoura de piacava

UNID

500

R$ 4,00

R$ 2.000,00

 

 

27

Vassoura de cipo

UNID

500

R$ 6,00

R$ 3.000,00

 

 

28

Alcool etilico grande

UNID

500

 

 

R$ 5,98

R$ 2.990,00

29

Cestos s/ tampa plastigel

UNID

600

 

 

R$ 14,98

R$ 8.988,00

30

Cesto c/ tampa e pedal 20 lt

UNID

600

 

 

R$ 18,95

R$ 11.370,00

31

Cesto tela p/ lixo 20 lt

UNID

700

R$ 11,75

R$ 8.225,00

 

 

32

Colher descartavel pct c/ (marata)

UNID

3000

 

 

R$ 2,45

R$ 7.350,00

33

Copo descartavel 180 ml

CX

800

R$ 53,90

R$ 43.120,00

 

 

34

Copo descartavel 500 ml

CX

700

 

 

R$ 74,80

R$ 52.360,00

35

Flanela amarela 100% algodão

UNID

500

R$ 1,50

R$ 750,00

 

 

36

Flanela amarela 100% algodão

UNID

500

 

 

R$ 2,98

R$ 1.490,00

37

Palito de dente

CX

3000

R$ 0,45

R$ 1.350,00

 

 

38

Guardanapo de pano

UNID

700

R$ 2,99

R$ 2.093,00

 

 

39

Guardanapo de papel

PCT

3000

R$ 1,25

R$ 3.750,00

 

 

40

Inseticida a base de agua 300 ml

LATA

500

R$ 9,00

R$ 4.500,00

 

 

41

Prato descartavel grande

PCT

5000

R$ 1,55

R$ 7.750,00

 

 

42

Prato descartavel medio c/ 10 und

PCT

5000

R$ 1,30

R$ 6.500,00

 

 

43

Prato descartavel pequeno c/ 10 und

PCT

5000

R$ 0,99

R$ 4.950,00

 

 

44

Papel aluminio rolo 30 cm x 7,5

UNID

800

R$ 1,90

R$ 1.520,00

 

 

45

Papel filme pvc transparente 28 cm

UNID

800

R$ 3,35

R$ 2.680,00

 

 

46

Papel toalha c/ 2

PCT

1200

R$ 3,65

R$ 4.380,00

 

 

47

Sacola plastica branca c/ alça 15 kg

CENTO

2000

 

 

R$ 11,95

R$ 23.900,00

48

Sacola plastica branca c/ alça 15 kg

CENTO

2000

 

 

R$ 11,95

R$ 23.900,00

49

Saco de fibra

UNID

10000

R$ 1,50

R$ 15.000,00

 

 

50

Saco para lixo 15 l

PCT

2000

R$ 1,70

R$ 3.400,00

 

 

51

Saco para lixo 30 l

PCT

2000

R$ 1,70

R$ 3.400,00

 

 

52

Soda caustica

KG

400

R$ 3,70

R$ 1.480,00

 

 

53

Toalha de rosto

UNID

1200

 

 

R$ 2,50

R$ 3.000,00

54

Vassoura de pelo

UNID

500

 

 

R$ 8,00

R$ 4.000,00

 

§ 1º Os preços poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, devendo ser promovidas negociações com os fornecedores.

§ 2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o fornecedor será convocado, a fim de negociar a redução de seu preço, de forma a adequá-lo à média apurada.

§ 3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor apresentar requerimento fundamentado com comprovantes de que não pode cumprir as obrigações assumidas, a Prefeitura de Nhamundá poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.

§ 4º Em qualquer hipótese, os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equação econômico-financeira.

§ 5º Será considerado preço de mercado, o que for igual ou inferior à média daquele apurado pela Prefeitura para determinado item.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR

Sem prejuízo das disposições contidas no Certame Pregão Presencial n.º 003/2015 e seus anexos, o FORNECEDOR se obriga a assinar esta Ata e Instrumento de contrato, no prazo máximo fixado pela Prefeitura de Nhamundá.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O gerenciamento deste instrumento, nos aspectos operacional e contratual, caberá Secretaria Municípal de Administração e Planejamento, que se obriga a :

I. Efetuar controle do fornecedor, dos preços, dos serviços registrados;

II. Notificar o fornecedor para assinatura do contrato;

III. Rever os preços registrados, a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados;

IV. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;

V. Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.

VI. Coordenar, com apoio da Comissão Especial de Licitação, as formalidades de adesão a Ata por outros Órgãos .

VII – Receber e Conferir os produtos que venham a ser adquiridos

CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO

Os preços registrados na presente Ata poderão ser cancelados de pleno direito, conforme a seguir :

I. Por iniciativa do Prefeitura Municipal:

a) Quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato de fornecimento decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no Edital parte deste processo;

b) Quando o fornecedor não assinar o contrato de fornecimento, no prazo estabelecido pela Prefeitura, sem justificativa aceitável.

II. Por iniciativa do fornecedor:

a) mediante solicitação escrita, comprovando estar o fornecedor impossibilitado de cumprir os requisitos desta Ata de Registro de Preços.

§ 1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

§ 2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios, considerando-se cancelado o preço registrado.

§ 3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, respeitado o direito de defesa prévia.

§ 4º Caso se abstenha de aplicar a prerrogativa de cancelar esta Ata, a Prefeitura de nhamundá poderá, a seu exclusivo critério, suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO

O Foro da Cidade de Nhamundá/AM será o competente para dirimir quaisquer dúvidas que vierem a surgir no cumprimento das obrigações aqui estabelecidas.

E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

 

Nhamundá/AM, 02 de Outubro de 2015.

 

GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO

Prefeito Municipal

 

MESAQUE DE SOUZA MARTINS

Secretário Municipal de Planejamento e Administração

Órgão Gestor do Registro de Preços


Publicado por:
Luiz Franklin Chaves de Andrade
Código Identificador:509B0453