ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2026/BIMESTRE Março - Abril

LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

-

Previsão Inicial

90.384.428,2-0

Previsão Atualizada

90.384.428,2-0

Receitas Realizadas

33.158.860,1-6

Déficit Orçamentário

4.469.817,0-0

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

2.619.991,0-1

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

Até o Bimestre

DESPESAS

-

Dotação Inicial

90.384.428,2-0

Créditos Adicionais

58.010.692,8-1

Dotação Atualizada

148.395.121,0-1

Despesas Empenhadas

95.082.817,1-1

Despesas Liquidadas

37.628.677,1-6

Despesas Pagas

34.753.184,1-0

Superávit Orçamentário

0,0-0

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

95.082.817,1-1

Despesas Liquidadas

37.628.677,1-6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

105.049.160,4-9

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

101.661.168,4-9

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

95.330.175,4-9

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

-

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Pagas

0,0-0

Resultado Previdenciário

0,0-0

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

-

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Pagas

0,0-0

Resultado Previdenciário

0,0-0

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO

(a)

Resultado

Apurado até

o Bimestre

(b)

% em Relação

à Meta

(b/a)

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha

0,00

-2.375.179,62

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

-1.445.172,18

0,00

 

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

522.677,34

0,00

452.248,78

70.428,56

Poder Executivo

522.677,34

0,00

452.248,78

70.428,56

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

835.683,42

0,00

212.159,61

623.523,81

Poder Executivo

835.683,42

0,00

212.159,61

623.523,81

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.358.360,76

0,00

664.408,39

693.952,37

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Valor Apurado

até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no

Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

6.060.991,05

25,00

38,20

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

6.773.120,88

70,00

57,69

Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI

0,00

4,00

0,00

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

1.821.830,55

58,00

49,37

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

224.640,59

15,00

6,09

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

58.910.351,92

7.565.013,49

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado

até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no

Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

2.432.367,49

15,00

15,33

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:5138908D