ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 324 2026 GPML
PORTARIA Nº 324/2026- GPML LABREA, 11 DE AGOSTO DE 2026.
Desliga da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em caráter definitivo e irrevogável a Servidora Pública Municipal, abaixo descrita por concessão de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, Art. 6º da EC 41/03 - Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio Provento Integral - Com Paridade, Última Remuneração, e dá as Providências Cabíveis.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Lábrea.
CONSIDERANDO o teor do Processo de Aposentadoria nº 016/2026, da Servidora ADEBALDIA MOREIRA NETA.
CONSIDERANDOfinalmente a homologação e publicação da Portaria nº 048/2026-LÁBREA PREV, datada de 11 de agosto de 2026, concedendo aposentadoria para a servidora abaixo descrita, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º- DESLIGAR da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em Caráter Definitivo e Irrevogável a Servidora Pública Municipal, abaixo descrita Por Concessão de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, Art. 6º da EC 41/03 - Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio Provento Integral - Com Paridade, Última Remuneração.
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Nº de ordem |
Servidora |
Matricula |
CPF |
Cargo |
Ato de concessão de aposentadoria |
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ADEBALDIA MOREIRA NETA |
736-1 |
235.134.542-87 |
Professora Especialista, III, H |
Portaria nº 048/2026-Lábrea -PREV |
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 11 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Maria de Nazaré Xavier de Lima
Código Identificador:5175CE99