ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026, celebrado em 01 de outubro de 2026. PARTES: MUNICÍPIO DE CODAJÁS, por intermédio da Prefeitura e a Empresa RN SERVIÇOS FÚNEBRES LTDA, CNPJ nº 30.169.323/0001-74. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Acréscimo quantitativo de 23,52% do valor inicial do contrato, nos itens 2 – urna mortuária adulto 0,80 m × 1,80 m (10 unidades), 7 – serviço de tanatopraxia adulta (10 serviços) e 9 – translado de urna funerária Manacapuru/Codajás (4 serviços), mantidos os preços unitários e a vigência até 28 de dezembro de 2026, com antecipação dos efeitos a partir de 04 de novembro de 2026. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 44.392,60 (QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), passando o valor do contrato de R$ 188.717,00 para R$ 233.109,60 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão - Poder Executivo; Unidade: 02 0214 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC; Proj./Ativ.: 08 244 0011 2050 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). SUPORTE LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea “b”, 125 e 132 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Sexta (itens 16.2 e 16.4) do Termo de Contrato nº 043/2026.
Codajás/AM, em 01 de outubro de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADO O PRESENTE EXTRATO POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA, em conformidade com o disposto no artigo da Lei Orgânica do Município de Codajás, em 01 de outubro de 2026.
Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:51A18C76