ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0265/2026 - SEMAP/SEMED/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC para a Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Borba-Am, e dá outras providências.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 47.958 de 22 de agosto de 2023, que institui o Programa Amazonas + Alfabetizado, a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC em regime de colaboração com os municípios do Estado do Amazonas, com a finalidade de fortalecer as redes públicas de ensino para garantir uma política educacional eficiente, que resulte na melhoria dos indicadores educacionais e assegurar o direito de alfabetização das crianças na idade certa;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 0906 de 23 de julho de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, com a finalidade de realizar a governança sistêmica de formulação da Política do Território Municipal de Alfabetização e do Plano de Ações do Território – PAT, no âmbito do município de Borba, estabelecendo sua composição, finalidade e competências, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 350./SEMED-RENALFA Municipal de 13 de julho de 2026, que requer do Executivo Municipal a criação do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR para a composição do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, obediente ao disposto no Decreto Municipal, os seguintes membros (titulares / suplentes) e organismos representativos:
1. Núcleo Político-Diretivo
I – PAULO ANTONIO DE PAULA DA CRUZ – Secretário Municipal de Educação, na qualidade de Presidente do Comitê;
II – FRANCISCO FERREIRA DAS CHAGAS FILHO – Coordenador do Departamento de Educação Escolar Campo e Indígena, na qualidade de Vice-Presidente do Comitê;
III – ROSÂNGELA FOGASSA DOS SANTOS – Coordenadora do Departamento Pedagógico de Ensino Fundamental – SEMED, na qualidade de Secretária Executiva do Comitê;
IV – MARIA SALOMÉ QUEIROZ DOS SANTOS – Articuladora Municipal do PNE, na qualidade de Relatora do Comitê
V – ANTONIA OCINEIDE BOM JESUS – Chefe de Gabinete do Prefeito, na qualidade de Articuladora Executiva do Comitê.
2. Núcleo Técnico-Pedagógico
VI - ENANDO COSTA DE OLIVEIRA – Articulador Municipal de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA/Renalfa Municipal, na qualidade de Coordenador Técnico Geral do Comitê
VII – MARTA LÚCIA ALVES NOGUEIRA – Supervisora de Gestão Escolar, na qualidade Coordenadora Técnica dos Grupos de Trabalho
VIII – MARILENE SILVA MOTTA – Supervisora Pedagógica Municipal, na qualidade de Coordenadora Técnica Pedagógica do Comitê.
3. Núcleo de Representação e Base
IX – ROSANGELA DAS CHAGAS GÓES (Titular) e MARCILENE MARQUES VALENTE (suplente), na qualidade de representantes da Gestão Escolar Municipal;
X – ANA PAULA MODA DA FONSECA (Titular) e MARIA CILENE CAMARÃO DOS SANTOS (suplente) – Representantes da Coordenação Pedagógica Escolar;
XI – ADRIANA DE LIMA BARROS (Titular) e ANISSA NYARA PAES AIDER (Suplente), na qualidade de representantes da Equipe de Formação Continuada em Educação Infantil e Alfabetização Inicial;
XII – GILDA SILVA ALMEIDA (Titular) ELDENORA PANTOJA MARQUES (Suplente), na qualidade de representantes dos Professores da Educação Infantil;
XIII- – TEDE MOISÉS MERCADO DOS SANTOS (Titular) e ALANA CAROL PANTOJA (Suplente), na qualidade de representante dos professores dos Anos Iniciais do ensino Fundamental;
XIV – JACICLEI LINHARES DA SILVA (Titular) e HUDSON MARCELO DOS SANTOS ALVES (Suplente), na qualidade de representantes da Educação Escolar do Campo;
XV – MARIA VANILDA SOARES FERREIRA (Titular) e IVO SOUZA NASCIMENTO (Suplente), na qualidade de representantes da Educação Escolar Indígena;
XVI – TELMA RIBEIRO DE JESUS (Titular) e PAULO HENRIQUE MOTTA, na qualidade de representantes da Educação de Tempo Integral;
XVII – GENIRA BATISTA DE SOUZA (Titular) e FRANCIANE RAMOS QUEIROZ (Suplente), na qualidade de representantes da Educação Especial Inclusiva;
XVIII – SEBASTIÃO MACHADO FILHO (Titular) e ELEN DOS SANTOS MOTTA (suplente), na qualidade de representantes do Programa Busca Ativa Escolar;
XIX – MARENILTON ANVERES DO NASCIMENTO (Titular) e JOHNILSON RANIERE GONZAGA DE PAULA (Suplente), na qualidade de representantes da Equipe de Análise e Monitoramento das Avaliações Externas e Simulados do Ensino Fundamental;
XX – MILENE MOTTA AROUCA (Titular) e SAMARA QUEIROZ LOBATO (suplente), na qualidade de representantes da Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação.
XXI – LILIANE DOS SANTOS PINHEIRO (Titular) e JOSÉ VITOR DO ESPÍRITO SANTO CORREA (Suplente), na qualidade de representantes do CME e do Fórum Municipal de Educação;
XXII – MARIA BEATRIZ GÓES COSTA (Titular) e VALDILUCIA MARIA SOARES DE SOUZA (Suplente), na qualidade de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA;
XXIII – LUZIANE LIMA DE CASTRO (Titular) e SUELLEN PANTOJA COUTINHO (Suplente), na qualidade de representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
XXIV – KÁTIA CRISTINA BARBOSA PIMENTEL (Titular) e DANIELLA MARIA DE GÓES (Suplente), na qualidade de representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogada a disposição ao contrário.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 01 de setembro de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PAULO ANTÔNIO DE PAULA DA CRUZ
Secretário Municipal de Educação
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:52135528