ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 006 DE 11 DE JULHO DE 2018
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº.041, de 04 de Novembro de 2003, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - O Artigo 2º da Lei nº.041, de 04 de Novembro de 2003, que declara de utilidade pública a Associação Despertai para Cristo, passa a vigorar com a seguinte redação.
“Art. 2º - A associação mencionada no caput do artigo anterior, tem sede em Novo Aripuanã, e realiza atividades socioculturais”.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Emenda modificativa entra em vigor na data de sua publicação,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, 11 de julho de 2018.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
Publicada a presente Lei na Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito.
MARIA OLÍMPIA DOS SANTOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Juliana vaz De Carvalho
Código Identificador:52548757