ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCARÁ
Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
PORTARIA Nº 158, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 158, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 65, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Urucará.
CONSIDERANDO ainda o despacho exarado no Processo nº 0858/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor ADALBERTO LUIZ BARBOSA SERRÃO, exercendo o cargo de Professor matricula nº 283, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Urucará, 03 (três) meses de Licença Prêmio, a partir do dia 01 de março a 01 de junho de 2026, conforme faculta o Art. 67 da Lei nº 088 de 31 de dezembro de 1986. (Estatuto do Magistério do Município de Urucará).
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito, em Urucará/AM, 25 de fevereiro de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará em 25 de fevereiro de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:532C471E