ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE COARI
Prefeitura Municipal de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026-CCC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da rede municipal de ensino de Coari/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 1073/2026 – SEMED.
CONSIDERANDOque o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das empresas vencedoras: COMERCIAL PEMAR LTDA - CNPJ N° 53.017.237/0001-41 e K. GOMES DINIZ DE MACEDO LTDA – CNPJ N° 64.678.607/0001-08, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei.
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COMERCIAL PEMAR LTDA - CNPJ N° 53.017.237/0001-41 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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1 |
ALFACE, In natura. Tipo: extra. Grupo: crespa. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Acondicionado em embalagem atóxica. |
KG |
2.824 |
REGIONAL / NACIONAL |
R$ 57,49 |
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2 |
IDEM AO ITEM 1, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. ALFACE, In natura. Tipo: extra. Grupo: crespa. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Acondicionado em embalagem atóxica. |
KG |
313 |
REGIONAL / NACIONAL |
R$ 57,49 |
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3 |
CAFÉ TORRADO E MOÍDO, de primeira qualidade com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café Abic; aspecto de pó homogêneo fino, sabor e odor próprios. Embalagem com dupla proteção, sendo embalagem interna em alto vácuo, contendo informações nutricionais, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e especificação do produto. Unidade de Fornecimento: pacote de 500g. |
PCT |
2.655 |
SANTA CLARA / NACIONAL |
R$ 35,90 |
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4 |
IDEM AO ITEM 3, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. CAFÉ TORRADO E MOÍDO, de primeira qualidade com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café Abic; aspecto de pó homogêneo fino, sabor e odor próprios. Embalagem com dupla proteção, sendo embalagem interna em alto vácuo, contendo informações nutricionais, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e especificação do produto. Unidade de Fornecimento: pacote de 500g. |
PCT |
294 |
SANTA CLARA / NACIONAL |
R$ 35,90 |
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5 |
GOMA DE TAPIOCA, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg. |
KG |
4.923 |
SELECT / NACIONAL |
R$ 15,65 |
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6 |
IDEM AO ITEM 5, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. GOMA DE TAPIOCA, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg. |
KG |
547 |
SELECT / NACIONAL |
R$ 15,65 |
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13 |
PRESUNTO DE PERU, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005. |
KG |
2.669 |
PERDIGÃO / NACIONAL |
R$ 46,80 |
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14 |
IDEM AO ITEM 13, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. PRESUNTO DE PERU, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005. |
KG |
296 |
PERDIGÃO / NACIONAL |
R$ 46,80 |
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15 |
QUEIJO MUSSARELA, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005. |
KG |
4.815 |
TOYA / NACIONAL |
R$ 54,60 |
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16 |
IDEM AO ITEM 15, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. QUEIJO MUSSARELA, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005. |
KG |
534 |
TOYA / NACIONAL |
R$ 54,60 |
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K. GOMES DINIZ DE MACEDO LTDA – CNPJ N° 64.678.607/0001-08 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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7 |
POLPA DE FRUTAS, Sabor: abacaxi, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg. |
KG |
3.849 |
REGIONAL |
R$ 19,90 |
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8 |
IDEM AO ITEM 7, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. POLPA DE FRUTAS, Sabor: abacaxi, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg. |
KG |
427 |
REGIONAL |
R$ 19,90 |
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9 |
POLPA DE FRUTAS, Sabor: açaí, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg. |
KG |
3.849 |
REGIONAL |
R$ 30,00 |
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10 |
IDEM AO ITEM 9, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. POLPA DE FRUTAS, Sabor: açaí, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg. |
KG |
427 |
REGIONAL |
R$ 30,00 |
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11 |
POLPA DE FRUTAS, Sabor: caju, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg. |
KG |
3.849 |
REGIONAL |
R$ 19,90 |
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12 |
IDEM AO ITEM 11, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. POLPA DE FRUTAS, Sabor: caju, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg. |
KG |
427 |
REGIONAL |
R$ 19,90 |
III– PUBLIQUE-SE, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Coari/AM, 08 de outubro de 2026.
RODRIGO CÈSAR DA SILVA MOREIRA
Secretário Municipal de Educação
Decreto Municipal de 14 de Agosto de 2026
Publicado por:
Brenna Gabrielle Rocha da Costa
Código Identificador:5352D8A3