ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE COARI

Prefeitura Municipal de Coari

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026-CCC

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e;

 

CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da rede municipal de ensino de Coari/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 1073/2026 – SEMED.

 

CONSIDERANDOque o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

 

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21;

 

CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;

 

RESOLVE:

 

HOMOLOGAR, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das empresas vencedoras: COMERCIAL PEMAR LTDA - CNPJ N° 53.017.237/0001-41 e K. GOMES DINIZ DE MACEDO LTDA – CNPJ N° 64.678.607/0001-08, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei.

 

COMERCIAL PEMAR LTDA - CNPJ N° 53.017.237/0001-41

Item

Descrição

Unidade  de Medidas

Quant.

Marca

Valor Unitário

1

ALFACE, In natura. Tipo: extra. Grupo: crespa. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Acondicionado em embalagem atóxica.

KG

2.824

REGIONAL / NACIONAL

R$ 57,49

2

IDEM AO ITEM 1, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. ALFACE, In natura. Tipo: extra. Grupo: crespa. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Acondicionado em embalagem atóxica.

KG

313

REGIONAL / NACIONAL

R$ 57,49

3

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, de primeira qualidade com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café Abic; aspecto de pó homogêneo fino, sabor e odor próprios. Embalagem com dupla proteção, sendo embalagem interna em alto vácuo, contendo informações nutricionais, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e especificação do produto. Unidade de Fornecimento: pacote de 500g.

PCT

2.655

SANTA CLARA / NACIONAL

R$ 35,90

4

IDEM AO ITEM 3, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. CAFÉ TORRADO E MOÍDO, de primeira qualidade com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café Abic; aspecto de pó homogêneo fino, sabor e odor próprios. Embalagem com dupla proteção, sendo embalagem interna em alto vácuo, contendo informações nutricionais, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e especificação do produto. Unidade de Fornecimento: pacote de 500g.

PCT

294

SANTA CLARA / NACIONAL

R$ 35,90

5

GOMA DE TAPIOCA, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg.

KG

4.923

SELECT / NACIONAL

R$ 15,65

6

IDEM AO ITEM 5, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. GOMA DE TAPIOCA, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg.

KG

547

SELECT / NACIONAL

R$ 15,65

13

PRESUNTO DE PERU, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005.

KG

2.669

PERDIGÃO / NACIONAL

R$ 46,80

14

IDEM AO ITEM 13, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. PRESUNTO DE PERU, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005.

KG

296

PERDIGÃO / NACIONAL

R$ 46,80

15

QUEIJO MUSSARELA, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005.

KG

4.815

TOYA / NACIONAL

R$ 54,60

16

IDEM AO ITEM 15, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. QUEIJO MUSSARELA, Apresentação: peça inteira. Cada peça embalada a vácuo individualmente. Descrição conforme legislação vigente, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A embalagem deve incluir todas as especificações exigidas pela Instrução Normativa (IN) nº 22, de 24 de novembro de 2005.

KG

534

TOYA / NACIONAL

R$ 54,60

 

K. GOMES DINIZ DE MACEDO LTDA – CNPJ N° 64.678.607/0001-08

Item

Descrição

Unidade  de Medidas

Quant.

Marca

Valor Unitário

7

POLPA DE FRUTAS, Sabor: abacaxi, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg.

KG

3.849

REGIONAL

R$ 19,90

8

IDEM AO ITEM 7, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. POLPA DE FRUTAS, Sabor: abacaxi, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg.

KG

427

REGIONAL

R$ 19,90

9

POLPA DE FRUTAS, Sabor: açaí, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg.

KG

3.849

REGIONAL

R$ 30,00

10

IDEM AO ITEM 9, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. POLPA DE FRUTAS, Sabor: açaí, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg.

KG

427

REGIONAL

R$ 30,00

11

POLPA DE FRUTAS, Sabor: caju, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg.

KG

3.849

REGIONAL

R$ 19,90

12

IDEM AO ITEM 11, COTA RESERVADA PARA ME/EPP EM 10%. POLPA DE FRUTAS, Sabor: caju, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 1kg.

KG

427

REGIONAL

R$ 19,90

 

III– PUBLIQUE-SE, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em  Coari/AM, 08 de outubro de 2026.

 

RODRIGO CÈSAR DA SILVA MOREIRA

Secretário Municipal de Educação

Decreto Municipal de 14 de Agosto de 2026


Publicado por:
Brenna Gabrielle Rocha da Costa
Código Identificador:5352D8A3